26/06/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Isso posto, indefiro o pedido de ID 223478318.

Publique-se.

Intimem-se.
26/03/2025 18:40

Recebidos os autos
26/03/2025 18:40

Indeferido o pedido de RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *35.***.*65-87 (MEEIRO)
23/01/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/01/2025 17:56

Processo Desarquivado
23/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:50

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do acervo deixado por SIDINEY PEREIRA OLIVEIRA DE SOUZA, falecido no dia 08/12/2023, conforme esboço de ID 203363371, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Contudo, defiro a gratuidade de justiça e suspendo a sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA para apresentação perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 15:08

Recebidos os autos
02/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

À vista disso, na sistemática atual, é desnecessária a comprovação do pagamento antecipado do imposto de transmissão, razão pela qual indefiro os pedidos da Fazenda Pública de ID 206924781 e da inventariante de ID 208010854.

Julgada a partilha, competirá à inventariante atender o que requer o órgão fazendário.

Façam os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/08/2024 12:09

Recebidos os autos
20/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:09

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO), RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *35.***.*65-87 (INVENTARIANTE)
19/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:20

Expedição de Ato Ordinatório.
08/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

Desentranhe-se o termo de curatela de ID 205375041, haja vista que estranho ao processo.

Fica a inventariante intimada para cumprir a decisão de ID 203000114 e Ato Ordinatório de ID 204905757, para assinar o termo de compromisso, em 05 dias, sob pena de destituição.

Dê-se vista ao Ministério Público e à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 16:46

Desentranhado o documento
30/07/2024 10:49

Recebidos os autos
30/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/07/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
24/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Fica a parte inventariante intimada a providenciar a impressão e assinatura do Termo de Compromisso, juntando aos autos o documento devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/07/2024 15:27

Expedição de Ato Ordinatório.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
08/07/2024 16:59

Expedição de Termo.
05/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 11:36

Recebidos os autos
05/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:36

Outras decisões
04/07/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/07/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:38

Expedição de Ato Ordinatório.
25/04/2024 17:06

Expedição de Termo.
16/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:56

Recebidos os autos
11/04/2024 18:56

Outras decisões
25/03/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se integralmente a decisão no que se refere ao item “f”, sob pena de indeferimento da petição inicial, tendo em vista que não é o INSS que emite o documento.

Observe que a decisão de ID 186126256 indicou o caminho por onde se obtêm a certidão e trata-se de documento indispensável a propositura da ação de inventário.

Publique-se.

Intimem-se.
22/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/03/2024 13:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2024 17:10

Recebidos os autos
21/03/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/03/2024 19:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento para: 1) Regularizar a representação processual dos interessados e juntar os seguintes documentos: a) Declaração de hipossuficiência de renda. b) Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais do imóvel com a baixa do contrato de alienação fiduciária, haja vista o comprovante de quitação de ID 184277032.

Caso tenha sido quitado parcialmente, junte-se o extrato analítico das parcelas quitadas até a data da abertura da sucessão e das parcelas quitadas por meio do seguro prestamista, a fim de delimitar a meação e a herança. c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; d) Certidão Negativa de Débitos tributários do imóvel, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; e) Certidão de casamento atualizada, RG e CPF do falecido; f) Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Publique-se.

Intime-se.
07/02/2024 20:55

Recebidos os autos
07/02/2024 20:55

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/01/2024 17:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
22/01/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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