24/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:18

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:58

Recebidos os autos
24/06/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
01/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:00

Recebidos os autos
29/05/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
11/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 04:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707566-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NEIDE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
11/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:26

Recebidos os autos
08/03/2024 14:26

Outras decisões
20/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707566-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NEIDE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar cópia legível do documento de identificação da parte autora.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
07/02/2024 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 17:22

Recebidos os autos
06/02/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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