08/07/2025 15:01

Arquivado Provisoramente
07/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:52

Processo Desarquivado
03/07/2025 12:45

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 20:14

Recebidos os autos
02/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2025 14:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/06/2025 14:50

Juntada de Ofício de requisição
20/06/2025 04:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:36

Recebidos os autos
17/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 15:33

Recebidos os autos
15/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:51

Recebidos os autos
15/04/2025 18:51

Outras decisões
11/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:22

Recebidos os autos
24/03/2025 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 05:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:41

Expedição de Ofício.
04/12/2024 10:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
01/10/2024 06:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0718405-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADINAIR FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ADINAIR FERREIRA DOS SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.

A decisão de ID 195935190 rejeitou a impugnação apresentada e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor exequendo.

Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial que apresentou as planilhas de cálculos de ID 209011664 e, intimadas, ambas as partes manifestaram concordância com os cálculos em ID 209510774 e ID 210703690.

Analisando as planilhas de ID 209011664 verifica-se que o órgão técnico observou os critérios definidos na sentença de ID 174935199, pelo que fixo o montante devido neste momento.

Decido.

II – Diante do exposto, HOMOLOGO o montante R$ 104.314,73 (cento e quatro mil, trezentos e catorze reais e setenta e três centavos), sendo R$ 94.853,15 o valor da pensão por morte e R$ 9.461,58 os honorários advocatícios sucumbenciais, conforme planilhas de ID 209011664.

Preclusa esta decisão, expeçam-se os pertinentes requisitórios, observado o limite de vinte salários mínimos imposto na Lei Distrital n. 6.618/20201.

III - Quanto à expedição de RPV, em observância à Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da entrega da requisição, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento.

Após, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente para aguardar o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 17:38:56.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:39

Recebidos os autos
27/09/2024 18:39

Outras decisões
13/09/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0718405-51.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ADINAIR FERREIRA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 209011664.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 16:26:07.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
28/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:54

Recebidos os autos
27/08/2024 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
11/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:43

Recebidos os autos
08/05/2024 16:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:35

Recebidos os autos
10/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 21:51

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718405-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADINAIR FERREIRA DOS SANTOS, NILVIA APARECIDA CRUVINEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Recebo o pedido de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 185913085) ajuizado por ADINAIR FERREIRA DOS SANTOS e NILVIA APARECIDA CRUVINEL DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, em conformidade com o art. 534 do CPC, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários de sucumbência fixados no título judicial exequendo, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Retifique-se o polo ativo.

II – Após, intimem-se o DISTRITO FEDERAL e o IPREV, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de TRINTA DIAS.

III – Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

IV – Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte exequente a proceder à atualização monetária e à indicação das deduções legais da obrigação de pequeno valor, inclusive com relação às custas judiciais recolhidas por ocasião do cumprimento de sentença, no prazo de CINCO DIAS.

Em seguida, expeçam-se os pertinentes requisitórios, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC, de acordo com a planilha apresentada.

Fica desde já determinada a expedição de RPV, em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a dez salários mínimos, considerando a inconstitucionalidade da Lei Distrital n. 6.618/2020, conforme entendimento firmado pelo c.

Conselho Especial deste e.

TJDFT (ADIs 2015.00.2.015077-2 e 2015.00.2.014329-8).

Defiro, se o caso, o destaque dos honorários contratuais no requisitório em benefício da parte exequente.

Ressalte-se que os honorários advocatícios de sucumbência, nesta fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, somente serão devidos em caso de impugnação, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Impende registrar que o título executivo judicial não decorreu de ação coletiva, mas de ação de conhecimento individual, afastando, portanto, entendimento quanto à fixação de honorários advocatícios exclusivamente para a fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

V – O pagamento de obrigação de pequeno valor, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o art. 535, § 3º, inciso II, do CPC.

VI – Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Em caso de comprovante de depósito juntado a destempo, ou seja, após a realização de bloqueio, promova-se a devolução ao depositante pelo meio mais conveniente.

VII – Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente a atualizar o débito em CINCO DIAS e, em seguida, encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência do valor devido para conta vinculada a este processo, por meio do sistema SISBAJUD, de acordo com a planilha apresentada.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:51:05.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:22

Recebidos os autos
20/02/2024 18:22

Recebida a emenda à inicial
18/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718405-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADINAIR FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Tendo em vista o pedido para pagamento de honorários advocatícios, promova, a parte exequente, o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, haja vista que a concessão do benefício de gratuidade de justiça à parte autora na fase de conhecimento (ID 144389790) não se estende à pessoa de seu advogado.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/02/2024 17:11

Recebidos os autos
09/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2024 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 04:35

Processo Desarquivado
06/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
10/12/2023 10:20

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
12/10/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:35

Recebidos os autos
11/10/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2023 11:30

Recebidos os autos
31/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:32

Recebidos os autos
11/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:46

Recebidos os autos
06/07/2023 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:17

Recebidos os autos
12/05/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2023 11:07

Expedição de Certidão.
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:14

Decorrido prazo de IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:34

Expedição de Certidão.
26/03/2023 05:41

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:50

Recebidos os autos
21/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 15:07

Desentranhado o documento
16/01/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:20

Recebidos os autos
16/01/2023 13:20

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/12/2022 05:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:39

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 11:07

Recebidos os autos
05/12/2022 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2022 11:07

Determinada a emenda à inicial
05/12/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756194-56.2023.8.07.0016

Ana Lucia Marques de Paula Moura

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0714483-65.2023.8.07.0018

Paula Vanessa Moreira Silva

Distrito Federal

Advogado: Paula Vanessa Moreira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 01:17

Exibir Processo

Processo nº 0727385-56.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Elieth Berbi da Silva

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0727385-56.2023.8.07.0016

Elieth Berbi da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0004573-29.2011.8.07.0001

Luciana Virginia Tempesta Muhe

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2019 16:53

Exibir Processo