23/10/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 19:32

Recebidos os autos
14/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:53

Expedição de Ofício.
03/08/2024 21:27

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756194-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA MARQUES DE PAULA MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 201955132) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
26/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 12:57

Recebidos os autos
26/06/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 11:30

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARQUES DE PAULA MOURA em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:40

Recebidos os autos
17/05/2024 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 18:35

Recebidos os autos
18/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756194-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA MARQUES DE PAULA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 13:57:26.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756194-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA MARQUES DE PAULA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:57

Recebidos os autos
07/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:51

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:53

Recebidos os autos
03/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:53

Outras decisões
03/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:01

Recebidos os autos
02/10/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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