09/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:33

Recebidos os autos
08/05/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:30

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:31

Expedição de Autorização.
05/02/2025 17:31

Expedição de Autorização.
04/02/2025 07:31

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:49

Juntada de Certidão
30/11/2024 21:17

Recebidos os autos
30/11/2024 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:40

Transitado em Julgado em 12/10/2024
16/10/2024 18:35

Recebidos os autos
05/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de ELIETH BERBI DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:13

Recebidos os autos
26/06/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:56

Recebidos os autos
07/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:01

Recebidos os autos
07/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:01

Outras decisões
28/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:03

Recebidos os autos
16/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
09/10/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/10/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 06:15

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:52

Recebidos os autos
14/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:01

Recebidos os autos
23/05/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:01

Outras decisões
22/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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