26/06/2024 14:25

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/06/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
07/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:24

Recebidos os autos
28/02/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758311-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELVANE ROCHA MORATO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024 15:15:40.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
14/02/2024 15:15

Transitado em Julgado em 06/02/2024
14/02/2024 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ELVANE ROCHA MORATO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 10:02

Recebidos os autos
23/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 10:02

Julgado procedente o pedido
10/12/2023 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 08:14

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 16:49

Recebidos os autos
16/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:49

Outras decisões
11/10/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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