17/04/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0701723-67.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 17:19:18.
04/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:32

Transitado em Julgado em 20/02/2024
19/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0701723-67.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 185120496), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 185120496, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 584,20, em favor da parte exequente, que litiga em causa própria.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:09

Recebidos os autos
14/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 21:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:53

Recebidos os autos
09/01/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 22:37

Recebidos os autos
18/12/2023 22:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 01:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 01:57

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
04/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:48

Expedição de Autorização.
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS em 17/08/2023 23:59.
05/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:18

Expedição de Certidão.
04/07/2023 21:15

Recebidos os autos
04/07/2023 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:20

Expedição de Certidão.
24/01/2023 08:56

Recebidos os autos
24/01/2023 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2022 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 13:59

Transitado em Julgado em 18/11/2022
29/11/2022 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF em 17/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 11/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS em 10/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 15:44

Expedição de Certidão.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/10/2022 10:05

Recebidos os autos
20/10/2022 10:05

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/10/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:08

Recebidos os autos
25/09/2022 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/09/2022 14:00

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS em 23/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 13/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS em 09/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 16:27

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:12

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 14:06

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:09

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 22:31

Recebidos os autos
02/07/2022 22:31

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/06/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/06/2022 20:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2022 17:33

Expedição de Certidão.
06/06/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 20:33

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:13

Recebidos os autos
10/11/2021 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2021 12:47

Expedição de Certidão.
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 20:34

Recebidos os autos
22/10/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 20:34

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/10/2021 18:24

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:13

Juntada de Petição de réplica
29/09/2021 15:22

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:37

Recebidos os autos
28/09/2021 17:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/09/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS em 22/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 19:01

Expedição de Certidão.
03/09/2021 16:24

Recebidos os autos
03/09/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:24

Julgado procedente o pedido
16/08/2021 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 17:02

Recebidos os autos
12/07/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO COELHO REIS em 23/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 10:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2021 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/06/2021 19:28

Juntada de Petição de réplica
01/06/2021 16:15

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:22

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 21:34

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 22:25

Recebidos os autos
30/03/2021 22:25

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/03/2021 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2021 17:05

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:12

Recebidos os autos
11/03/2021 15:12

Declarada incompetência
09/03/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/03/2021 14:46

Expedição de Certidão.
09/03/2021 13:46

Expedição de Certidão.
08/03/2021 18:20

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2021 14:00 Juizado Especial Cível do Guará.
08/03/2021 17:27

Recebidos os autos
08/03/2021 17:27

Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/03/2021 11:53

Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 14:00 CEJUSC-ACL.
05/03/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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