04/06/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:54

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
13/04/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:54

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 13:28

Expedição de Ofício.
10/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:47

Concedida em parte a Segurança a MANOEL LUCIO DA SILVA - CPF: *00.***.*37-00 (IMPETRANTE).
09/04/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:31

Recebidos os autos
15/02/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
14/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0750037-18.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANOEL LUCIO DA SILVA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

O mandado de segurança foi impetrado sem procuração diante da utilização da ressalva prevista no CPC, art. 104. 3.

O impetrante foi intimado para regularizar a representação processual no prazo de 15 dias (ID nº 53743484), mas não se manifestou (certidão de ID nº 55589785). 4.

Concedo a derradeira oportunidade para que o impetrante, no prazo de 48 horas, apresente a procuração, sob pena de extinção. 5.

Após, retornem-me os autos. 6.

Intime-se.

Publique-se Brasília, DF, 7 de fevereiro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
07/02/2024 18:35

Recebidos os autos
07/02/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/02/2024 23:59.
12/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:57

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:28

Recebidos os autos
23/11/2023 16:28

Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
23/11/2023 07:29

Recebidos os autos
23/11/2023 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
23/11/2023 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
22/11/2023 23:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 23:16

Recebidos os autos
22/11/2023 23:16

Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 22:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/11/2023 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/11/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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