STF - 0023626-91.2014.8.07.0000

13/05/2025 17:31

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 64433/2025

13/05/2025 17:31

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/05/2025 16:55

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 64433 Data: 13/05/2025, às 16:55:14

06/05/2025 09:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

04/04/2025 20:42

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/04/2025 20:42

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 45907/2025

04/04/2025 20:06

Petição - Agravo Regimental - Petição: 45907 Data: 04/04/2025, às 20:07:10

14/03/2025 08:18

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

14/03/2025 04:06

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

14/03/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 13/03/2025

13/03/2025 18:35

Negado seguimento - "(...) Diante dos óbices processuais verificados, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao presente habeas corpus, prejudicado o pedido de liminar."

12/03/2025 16:08

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

12/03/2025 16:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/03/2025 08:31

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

12/03/2025 04:30

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

12/03/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 11/03/2025

11/03/2025 16:37

Determino a distribuição

11/03/2025 08:22

Conclusos à Presidência

06/03/2025 18:04

Remessa - dos autos ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

06/03/2025 17:19

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 27168 Data: 06/03/2025, às 17:19:09

06/03/2025 17:19

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

18/02/2025 08:43

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/02/2025 05:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/02/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 17/02/2025

17/02/2025 22:01

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 21:01

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 4176/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/02/2025 21:01

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1361 - RE 1505031, Tema nº 810 - RE 870947

16/02/2025 15:11

Conclusos à Presidência

16/02/2025 15:11

Registrado à Presidência

12/02/2025 16:58

Autuado

12/02/2025 07:18

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2