29/08/2025 13:15

Arquivado Provisoramente
29/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 23:56

Recebidos os autos
26/08/2025 23:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:07

Recebidos os autos
28/07/2025 00:07

Indeferido o pedido de E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-51 (REQUERENTE)
01/07/2025 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:59

Recebidos os autos
29/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:58

Recebidos os autos
14/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:44

Recebidos os autos
19/02/2025 20:44

Outras decisões
13/02/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 23:28

Recebidos os autos
28/01/2025 23:28

Outras decisões
10/01/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0703022-24.2022.8.07.0021 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Espécies de Contratos (9580) CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à transferência do valor penhorado na conta de titularidade do executado, no montante de R$ 54,71, para a conta judicial vinculada a este processo (Banco de Brasília, Ag. 0155).

Intime-se o executado, por meio de seu patrono ou pessoalmente, por AR.

Prazo: 15 dias, para apresentação de impugnação. documento datado e assinado eletronicamente THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA Servidor Geral
30/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 21:28

Recebidos os autos
25/09/2024 21:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo: 0703022-24.2022.8.07.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO O executado foi citado/intimado e o prazo para manifestação transcorreu “in albis”.

Nos termos da Portaria n.1/23 deste juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para apresentar planilha atualizada de débito e requerer o que entender de direito, inclusive sobre o interesse no bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, na modalidade repetição programada ("TEIMOSINHA").

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
02/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:14

Recebidos os autos
02/08/2024 16:13

Outras decisões
19/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/07/2024 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 04:33

Processo Desarquivado
18/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:24

Recebidos os autos
21/02/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
20/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 15:25

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Diante disso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento das mensalidades vencidas em 16/08/2021 e 15/12/2021, elencadas na inicial.

Os valores devem ser corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do vencimento de cada fatura, bem como incidir a multa de 2% pelo atraso.

Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art.º 85.º, §2.º, do CPC.

Registre-se que os honorários advocatícios devem ser corrigidos pelo índice adotado por esta Corte, desde a prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1%, a partir do trânsito em julgado.
13/01/2024 21:57

Recebidos os autos
13/01/2024 21:57

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:20

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703022-24.2022.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME REQUERIDO: LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
27/09/2023 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/09/2023 20:07

Recebidos os autos
25/09/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
31/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:01

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703022-24.2022.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME REQUERIDO: LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, indicando a necessidade e utilidade para o deslinde do feito, no prazo de cinco dias.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
21/08/2023 21:05

Recebidos os autos
21/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/07/2023 16:10

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703022-24.2022.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME REQUERIDO: LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada da contestação.

Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se a parte autora para apresentar réplica.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
25/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 13:36

Expedição de Mandado.
22/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:51

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:46

Expedição de Certidão.
10/03/2023 03:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 23:18

Recebidos os autos
09/02/2023 23:18

Outras decisões
02/01/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/12/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de E M E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME em 13/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2022 14:36

Expedição de Certidão.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 08:53

Recebidos os autos
22/09/2022 08:53

Suscitado Conflito de Competência
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/09/2022 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2022 16:42

Recebidos os autos
08/09/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/09/2022 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/09/2022 16:24

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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