16/04/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 10:36

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 10:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 07:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:59

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA EIRELI em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741077-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME EXECUTADO: ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA EIRELI SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 184845630).

Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal.

Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Conforme termos acordados, expeça-se, em favor do exequente, ofício de transferência da quantia de R$ 32.500,00 constrita via SISBAJUD de id. 176333965, cujos dados bancários seguem: Banco Inter (077), Agência 0001, Conta Corrente 2208910-1, Correia e Lima Filho Advogados Associados, CNPJ nº 22.***.***/0001-09 (PIX).

Ainda conforme os termos do acordo, o saldo remanescente dos valores constritos via SISBAJUD deverão ser liberados em favor da parte executada, via ofício de transferência, cujos dados bancários seguem: Banco Inter, Agência nº 0001, Código do Banco 077, Conta corrente nº 760102-6, CNPJ nº 13.416.732/0001 09.

Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Deixo de analisar os embargos de declaração de id. 182573359 ante a flagrante perda do objeto.

Traslade-se cópia da presente para os autos dos embargos à execução nº 0710367-67.2023.8.07.0001, fazendo-os conclusos para extinção.

Sentença transitada em julgado neste ato, ante a renúncia ao prazo recursal, o que fica desde já certificado.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/02/2024 20:57

Recebidos os autos
07/02/2024 20:57

Homologada a Transação
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA EIRELI em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
20/12/2023 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 10:05

Recebidos os autos
16/12/2023 10:05

Indeferido o pedido de ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
06/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 23:42

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:24

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 18:29

Recebidos os autos
23/08/2023 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2023 03:18

Decorrido prazo de ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA EIRELI em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:15

Recebidos os autos
20/06/2023 15:15

Indeferido o pedido de ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
27/03/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 18:33

Recebidos os autos
23/01/2023 18:33

Outras decisões
28/10/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/10/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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