26/02/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/02/2024.
15/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em face de EDICO JOILSON QUEIROZ DO CARMO, extinta por desistência, com base no disposto no art. 775 do CPC - ID. 185770321.Conforme disciplina o art. 494, I, do CPC, constatada existência de erro material na sentença prolatada no ID. 185770321, o juiz poderá, a qualquer tempo, corrigi-lo de ofício.

Corrigi-o:(...) Custas finais pela parte exequente.

Sem condenação em honorários de advogado.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.(...)Ressalto que ficam mantidos os demais termos.Publique-se.

Intime-se.
09/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 19:30

Transitado em Julgado em 07/02/2024
09/02/2024 19:11

Recebidos os autos
09/02/2024 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712409-62.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: EDICO JOILSON QUEIROZ DO CARMO SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em face de EDICO JOILSON QUEIROZ DO CARMO, partes devidamente qualificadas nos autos, em que manifesta a parte autora pela desistência do feito, nos termos da petição acostada no ID 185688669.

Observo, preliminarmente, que não foi oferecida contestação, podendo a parte autora, sem o consentimento do réu, desistir da ação, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil ("oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação").

Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID. 182775529.

Assim, HOMOLOGO o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 775, do CPC.

Custas finais pela parte executada, em razão do princípio da causalidade.

Sem condenação em honorários de advogado.

Diante da ausência de interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *Documento datado e assinado digitalmente
08/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos
07/02/2024 18:27

Extinto o processo por desistência
05/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 05:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 15:13

Recebidos os autos
16/01/2024 15:13

Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
08/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/12/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711250-84.2023.8.07.0010

Ilco Firmino Neto

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Walter Machado Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0018936-27.2016.8.07.0007

Luis Sergio Alves de Andrade

Kelcie Simone Lacerda Benevides

Advogado: Eder Pessoa da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0708815-74.2022.8.07.0010

Instituto Imp de Educacao LTDA

Luis Henrique dos Santos Oliveira

Advogado: Mariana Leandro Damaceno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0703782-38.2019.8.07.0001

Condominio Jardins das Quaresmeiras

Fagna Carvalho Freire

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0702695-57.2023.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rafael Gomes dos Santos

Advogado: Roney Peixoto Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 16:22

Exibir Processo