17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0018936-27.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE EXECUTADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado a indicar bens passíveis de penhora e a apresentar planilha atualizada do débito, o exequente requereu a expedição de ofícios a vinte empresas de plano de saúde, a fim de que informem se a executada possui créditos a receber, com indicação de valores e previsão de pagamento.

O pedido, tal como formulado, não pode ser acolhido.

A execução se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC), competindo-lhe, nos termos do art. 798, inciso II, do CPC, indicar os meios executivos tendentes à satisfação do crédito.

Contudo, essa prerrogativa não é absoluta e deve ser exercida em consonância com os princípios da cooperação, da razoabilidade e da proporcionalidade, sob pena de impor ao Judiciário diligências de caráter genérico, custosas e desprovidas de efetividade.

A expedição indiscriminada de ofícios a vinte empresas distintas representa medida excessivamente onerosa à máquina judiciária, convertendo-se em verdadeira busca exploratória sem demonstração mínima de plausibilidade quanto à existência de créditos da executada junto a todas as empresas listadas.

Assim, mostra-se necessário que o exequente, valendo-se das informações de que dispõe, indique de forma específica e fundamentada a empresa com a qual a executada mantém vínculo negocial, de modo a justificar a pertinência da medida.

Diante do exposto: 1.

Indefiro o pedido de expedição indiscriminada de ofícios às vinte empresas listadas. 2.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar de forma objetiva e fundamentada a empresa com a qual a executada mantenha créditos a receber.

Após, tornem conclusos para análise do pedido.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
15/09/2025 18:37

Recebidos os autos
15/09/2025 18:37

Outras decisões
12/09/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/09/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0018936-27.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE EXECUTADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada com base em seus fundamentos.

Prossiga-se de acordo com a decisão agravada, exceto se for noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Assim, prossiga-se nos termos da decisão de ID 243835244, intimando-se o exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, bem como para juntar planilha atualizada do débito, da qual deverão ser decotados os valores levantados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2025 23:16

Recebidos os autos
19/08/2025 23:16

Outras decisões
19/08/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/08/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 21:35

Recebidos os autos
30/07/2025 21:35

Outras decisões
30/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:04

Recebidos os autos
28/07/2025 18:04

Outras decisões
22/07/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 20:11

Recebidos os autos
11/07/2025 20:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2025 20:11

Outras decisões
10/07/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0018936-27.2016.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Requerido: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou aos autos impugnação à penhora.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ao exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 14:32:46.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
13/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:54

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos o Termo de Penhora no Rosto dos autos de ID 235962579.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte devedora para manifestação, nos termos do art. 917, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 13:37:34.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Diretor de Secretaria
19/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 03:11

Decorrido prazo de KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:11

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 20:35

Recebidos os autos
07/05/2025 20:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/05/2025 16:34

Recebidos os autos
05/05/2025 16:34

Outras decisões
30/04/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:16

Recebidos os autos
08/04/2025 19:16

Deferido o pedido de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE - CPF: *19.***.*06-50 (EXEQUENTE).
07/04/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/04/2025 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:12

Recebidos os autos
27/03/2025 19:12

Outras decisões
26/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0018936-27.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE EXECUTADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação de ID 227024874, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. * documento datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 19:30

Recebidos os autos
25/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 16:34

Desentranhado o documento
14/02/2025 15:31

Recebidos os autos
14/02/2025 15:31

Deferido o pedido de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE - CPF: *19.***.*06-50 (EXEQUENTE).
14/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:47

Recebidos os autos
13/02/2025 17:47

Outras decisões
13/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0018936-27.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE EXECUTADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do Acórdão de ID 221470035 que conheceu o Agravo de Instrumento e deu-lhe provimento "para determinar a desconstituição da penhora deferida na origem sobre os créditos recebíveis de contrato com o Poder Público em nome da empresa" executada, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Transcorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme §2º do art. 921, do CPC.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2025 22:25

Recebidos os autos
08/01/2025 22:25

Outras decisões
30/12/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/12/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 09:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 22:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:30

Recebidos os autos
13/11/2024 20:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2024 20:29

Outras decisões
12/11/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:34

Expedição de Ofício.
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 23:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 23:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:00

Recebidos os autos
21/10/2024 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 15:00

Outras decisões
16/10/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Autos na tarefa: aguardando julgamento de outra ação (agravo de instrumento).

Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofícios encaminhados a esta serventia pelo Hospital Militar de Area de Brasília informando depósitos judiciais.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 19:09:54. *documento assinado eletronicamente
12/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:08

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 20:29

Recebidos os autos
02/08/2024 20:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:05

Recebidos os autos
17/07/2024 15:05

Outras decisões
17/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2024 09:58

Recebidos os autos
17/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/07/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:18

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0018936-27.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE EXECUTADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da decisão de ID 202726802, expeça-se imediatamente alvará eletrônico da quantia bloqueada nos autos ao ID 195166433 (R$ 16.512,44), em favor da executada CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-49.

Observem-se os dados bancários indicados ao ID 202457980.

Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 22:45

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0018936-27.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE EXECUTADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Tendo em vista o deferimento da atribuição de efeito suspensivo ao recurso, oficie-se à DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA para que suspenda a transferência de valores a receber da devedora CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 01.***.***/0001-49 para este juízo.

Confiro a esta decisão, força de ofício.

Quanto ao mais, considerando que a decisão agravada condicionou a liberação de valores à preclusão, o cumprimento da determinação ficará condicionado ao trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto.

Assim, aguarde-se o seu julgamento.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/07/2024 22:33

Recebidos os autos
02/07/2024 22:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 22:33

Outras decisões
02/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/07/2024 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:11

Recebidos os autos
02/07/2024 00:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 00:11

Outras decisões
01/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:09

Recebidos os autos
14/06/2024 17:09

Indeferido o pedido de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (EXECUTADO)
13/06/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/06/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
31/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:22

Recebidos os autos
16/05/2024 21:22

Outras decisões
14/05/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 190917073.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 14:25:00. *documento assinado eletronicamente
30/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:49

Recebidos os autos
17/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/04/2024 09:54

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 185407483.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte devedora intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 14:18:00. *documento assinado eletronicamente
05/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:55

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 185407483.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 15:30:28. *documento assinado eletronicamente
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0018936-27.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE EXECUTADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a Decisão de ID 185407483 já deferiu a penhora de valores a receber, oficie-se à DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA, determinando a transferência de valores a receber da devedora CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 01.***.***/0001-49, até o limite do débito discutdo nesta execução (R$ 4.705.154,19).

Sem prejuízo, considerando a Nota emitida pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa, sob o ID 189522827, aguarde-se a manifestação da ESG, ESD, HFA e CENSIPAM.

Confiro à presente decisão força de ofício. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
22/03/2024 21:48

Recebidos os autos
22/03/2024 21:48

Outras decisões
22/03/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/03/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID185407483.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 16:19:02. *documento assinado eletronicamente
12/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 185407483.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 16:39:39. *documento assinado eletronicamente
26/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 185407483.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 15:49:41. *documento assinado eletronicamente
20/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0018936-27.2016.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE Polo passivo: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 185407483.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam as partes DEVEDORAS intimadas para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 12:39:54. *documento assinado eletronicamente
08/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:27

Juntada de Certidão
03/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 15:06

Recebidos os autos
01/02/2024 15:06

Deferido o pedido de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE - CPF: *19.***.*06-50 (EXEQUENTE).
01/02/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 20:51

Recebidos os autos
30/11/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:46

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2023 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 20:00

Recebidos os autos
12/07/2023 20:00

Outras decisões
10/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/07/2023 19:21

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo de KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 20:58

Recebidos os autos
28/04/2023 20:58

Outras decisões
24/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/04/2023 15:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:28

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
26/01/2023 21:29

Recebidos os autos
26/01/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:17

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 16:56

Recebidos os autos
29/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES em 08/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/04/2022 10:41

Mandado devolvido dependência
01/04/2022 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 11:50

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 23:07

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:28

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES em 10/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:31

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 23:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/10/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 16:10

Juntada de Certidão
01/10/2021 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 13:21

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES em 29/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 18:30

Recebidos os autos
31/08/2021 18:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/07/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/06/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 15:22

Expedição de Certidão.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 11/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:24

Publicado Certidão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:31

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 27/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 16:12

Expedição de Certidão.
12/05/2021 10:12

Expedição de Alvará.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 13:10

Juntada de Certidão
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:01

Recebidos os autos
10/05/2021 12:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/05/2021 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/05/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 15:14

Juntada de Certidão
28/04/2021 16:38

Expedição de Certidão.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
24/03/2021 16:11

Recebidos os autos
24/03/2021 16:11

Decisão interlocutória - indeferimento
24/03/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/03/2021 15:55

Desentranhamento
24/03/2021 15:41

Recebidos os autos
19/03/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/02/2021 10:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:28

Publicado Despacho em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 14:07

Recebidos os autos
08/02/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/01/2021 17:40

Juntada de Certidão
10/12/2020 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/12/2020 22:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
30/11/2020 03:50

Publicado Decisão em 30/11/2020.
30/11/2020 03:50

Publicado Decisão em 30/11/2020.
28/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
27/11/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 13:57

Recebidos os autos
25/11/2020 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
18/11/2020 15:53

Recebidos os autos
18/11/2020 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 21:48

Juntada de Certidão
13/10/2020 21:44

Juntada de Certidão
13/10/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 10:29

Juntada de Certidão
08/10/2020 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2020 19:52

Recebidos os autos
02/10/2020 19:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/09/2020 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/09/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:13

Publicado Despacho em 21/09/2020.
21/09/2020 13:13

Publicado Despacho em 21/09/2020.
21/09/2020 13:13

Publicado Despacho em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 21:14

Recebidos os autos
16/09/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/09/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:35

Publicado Decisão em 31/08/2020.
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 16:36

Recebidos os autos
26/08/2020 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2020 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:48

Publicado Despacho em 24/07/2020.
24/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 18:39

Recebidos os autos
21/07/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 13:38

Juntada de Certidão
26/06/2020 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/06/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 14:51

Expedição de Certidão.
06/03/2020 02:59

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:59

Decorrido prazo de KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:59

Decorrido prazo de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE em 05/03/2020 23:59:59.
25/11/2019 05:20

Publicado Certidão em 25/11/2019.
23/11/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 11:22

Expedição de Certidão.
21/11/2019 11:22

Juntada de Certidão
11/06/2019 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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