11/09/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão
10/09/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701651-24.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada a prestar as informações solicitadas pelo Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
01/09/2025 15:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 18:10

Recebidos os autos
18/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:10

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (EXECUTADO)
18/08/2025 18:10

Concedida a gratuidade da justiça a VERIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*16-53 (EXEQUENTE).
01/08/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/07/2025 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:14

Recebidos os autos
08/07/2025 18:14

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/06/2025 23:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 23:32

Recebidos os autos
27/05/2025 23:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD.
20/05/2025 21:10

Recebidos os autos
20/05/2025 21:10

Deferido o pedido de VERIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*16-53 (EXEQUENTE).
12/05/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 21:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:11

Recebidos os autos
26/03/2025 18:11

Outras decisões
26/03/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 22:48

Recebidos os autos
25/03/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:48

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (EXECUTADO)
21/03/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:49

Recebidos os autos
11/02/2025 18:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 20:41

Recebidos os autos
17/12/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/12/2024 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:38

Recebidos os autos
08/10/2024 17:38

Outras decisões
19/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701651-24.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para demonstrar a hipossuficiência financeira para concessão da gratuidade de justiça, considerando que o benefício é pessoalmente concedida à parte, não se estendendo ao advogado que ingressa em nome próprio com pedido de cumprimento dos honorários.

Ou realize o pagamento das custas correspondentes.

Com efeito, é o entendimento desse Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA APRESENTADO PELA ADVOGADA DOS AGRAVANTES.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DIREITO PESSOAL.

NÃO EXTENSÃO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

O artigo 23 da Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da OAB) dispõe que o advogado tem pretensão própria ao cumprimento de sentença em relação aos seus honorários, podendo, para tanto, exercer essa faculdade de modo autônomo.

Assim, tanto o credor principal pode requerer o valor integral do crédito, com a inclusão do montante dos honorários, quanto poderá haver, como já dito, o exercício da pretensão quanto aos honorários diretamente pelo advogado. 1.1.

No que concerne a gratuidade de justiça, no entanto, trata-se de direito pessoal: justiça gratuita concedida à parte não se estende a seu advogado, o qual, para gozar da benesse, deve requerê-la em nome próprio e demonstrar a alegada hipossuficiência econômica, o que não ocorreu no caso vertente. 1.2. "3.

Sob o atual CPC, independentemente de quem seja a parte recorrente, autor ou patrono, o recurso que verse exclusivamente sobre honorários apenas estará dispensado do preparo se o próprio advogado demonstrar seu direito à gratuidade (art. 99, § 5º, do CPC/15). 4.

Agravo interno a que se nega provimento" (AgInt no AREsp 1670741/SP, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 11/03/2021). 2.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1388381, 07215215620218070000, Relator(a): MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 24/11/2021, publicado no DJE: 9/12/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ademais, deverá demonstrar a procuração outorgada à exequente, uma vez que não se encontra cadastrada no sistema em representação da autora.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento dos autos.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 19:36

Recebidos os autos
30/08/2024 19:36

Outras decisões
21/08/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701651-24.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada petição da parte ora credora, requerendo o cumprimento de sentença, SEM o respectivo preparo.

De ordem, com espeque na portaria 02/2022 deste Juízo, fica o CREDOR intimado para que junte o comprovante do pagamento das custas para o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 184 § 3º, do novo Provimento Geral da Corregedoria (Provimento Geral da Corregedoria - Art. 184. § 3º - O pedido para cumprimento de sentença, as reconvenções e as intervenções de terceiros sujeitam-se ao recolhimento de custas processuais).

Esclareça, ainda, porque o pedido está sendo realizado em nome de Veria Pereira da Silva.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 09:08:56.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
20/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
19/08/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 19:20

Transitado em Julgado em 29/04/2024
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
29/04/2024 18:42

Recebidos os autos
29/04/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 10:10

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 14:51

Recebidos os autos
20/03/2024 14:51

Outras decisões
20/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2024 12:35

Recebidos os autos
08/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2024 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 19:35

Recebidos os autos
07/02/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:34

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 22/01/2024.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
16/12/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/12/2023 12:51

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 18:24

Recebidos os autos
21/07/2023 00:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2023 00:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:30

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de VERIA PEREIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:33

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:55

Juntada de Petição de apelação
05/06/2023 00:10

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:38

Recebidos os autos
31/05/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/05/2023 17:51

Recebidos os autos
17/05/2023 17:51

Outras decisões
26/04/2023 01:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:03

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:19

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 03:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 01:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 19:01

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:34

Expedição de Mandado.
14/03/2023 18:53

Recebidos os autos
14/03/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 14:09

Recebidos os autos
03/03/2023 14:09

Deferido o pedido de VERIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*16-53 (REQUERENTE).
02/03/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/03/2023 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 04:54

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 11:59

Expedição de Mandado.
27/02/2023 14:07

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2023 13:32

Recebidos os autos
27/02/2023 13:32

Concedida a Medida Liminar
27/02/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
26/02/2023 22:58

Recebidos os autos
26/02/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/02/2023 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/02/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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