26/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:40

Recebidos os autos
20/08/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 04/08/2025.
03/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
03/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 31/07/2025
02/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:02

Recebidos os autos
25/07/2025 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700602-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: GAMA SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou petição Id. 237184562, juntando comprovante de pagamento.

Fica a parte autora intimada para se manifestar da petição e do depósito realizado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sobradinho-DF, 12 de junho de 2025 08:19:42.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
12/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:19

Recebidos os autos
20/05/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
23/03/2025 19:32

Recebidos os autos
22/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700602-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: GAMA SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré interpôs APELAÇÃO ao ID 210270578.

Certifico, ainda, que a parte AUTORA não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 15 de setembro de 2024 07:49:51.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
15/09/2024 07:50

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a antecipação de tutela e JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para:i) Condenar a parte ré à obrigação de fazer consistente em autorizar e custear a internação e todo o procedimento médico indicado ao tratamento de saúde da parte autora, conforme solicitação médica;ii) Condenar a ré a pagar à parte autora indenização pelo dano moral causado, cujo valor fixo em R$ 5.000,00, que deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice adotado pelo TJDFT, a partir desta data, e juros moratórios legais, a partir da citação.Diante da sucumbência, condeno a parte ré pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação pecuniária, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se.
15/08/2024 15:43

Recebidos os autos
15/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 04:07

Decorrido prazo de GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:01

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700602-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: GAMA SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 191560675.

As partes não pretendem a produção de outras provas.

O feito comporta julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 22 de maio de 2024 22:07:18.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
23/05/2024 17:09

Recebidos os autos
23/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:09

Outras decisões
08/05/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700602-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: GAMA SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto a teoria da asserção para análise das condições da ação, segundo a qual a verificação se realiza à luz das afirmações contidas na petição inicial.

Assim, considero a ré parte legítima para responder à ação.

Ademais, pela teoria da aparência, está a ré legitimada a figurar no polo passivo da lide, porquanto seu nome integra todos os documentos pertinentes à relação contratual, IDs 183951036 e 183951032, incluindo o ato de recusa da cobertura. .

Rejeito, portanto, a preliminar de ilegitimidade passiva.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) se a internação hospitalar indicada para o autor tem caráter de urgência; 2) se o procedimento se subordina a prazo de carência.

Em que pese a relação de consumo, não vislumbro hipossuficiência do autor para demonstrar os fatos controversos.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 1 de abril de 2024 12:09:13.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
03/04/2024 15:27

Recebidos os autos
03/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2024 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 21:33

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 12:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700602-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: GAMA SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte GAMA SAUDE LTDA ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do advogado(s) da(s) parte(s).

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 8 de fevereiro de 2024 17:04:40.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
09/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:38

Recebidos os autos
24/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:38

Deferido o pedido de GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*09-53 (REQUERENTE).
24/01/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*09-53 (REQUERENTE).
19/01/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:47

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/01/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
18/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:35

Recebidos os autos
18/01/2024 09:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/01/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
18/01/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/01/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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