22/08/2025 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
20/08/2025 15:25

Juntada de Petição de impugnação
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:26

Recebidos os autos
25/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:26

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/06/2025 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:44

Recebidos os autos
10/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:45

Recebidos os autos
28/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:00

Recebidos os autos
27/03/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JAKSON MACEDO BRANDAO em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 18:07

Recebidos os autos
18/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:07

Outras decisões
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JAKSON MACEDO BRANDAO em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:50

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 15:40

Recebidos os autos
07/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:40

Deferido o pedido de JAKSON MACEDO BRANDAO - CPF: *46.***.*29-91 (EXEQUENTE).
13/12/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706069-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Requerente: JAKSON MACEDO BRANDAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas. É de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Portanto, considerando que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:42

Recebidos os autos
22/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 04:48

Processo Desarquivado
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
14/08/2024 13:09

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:29

Expedição de Ofício.
07/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706069-15.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JAKSON MACEDO BRANDAO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 16:15:36.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
12/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:26

Recebidos os autos
12/07/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:53

Recebidos os autos
11/04/2024 20:53

Outras decisões
11/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/04/2024 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de JAKSON MACEDO BRANDAO em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706069-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Requerente: JAKSON MACEDO BRANDAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 174993286 e precatórios de ID 184830394, 184835345, 184834120, 184834852, 184830994 e 184834853 referentes ao valor incontroverso, conforme decisão de ID 158012767.

O réu efetuou o depósito do valor correspondente à requisição de pequeno valor- RPV (ID 1861080180), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 187374891.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.954,93 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250139136 (ID 186108018) em favor de M DE OLIVEIRA AVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-60, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarde-se o pagamento dos precatórios e o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0726681-28.2022.8.07.0000, quanto ao valor controverso.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:54

Recebidos os autos
23/02/2024 17:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/02/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706069-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAKSON MACEDO BRANDAO, JARY XAVIER DE LIMA, JOANA MARIA MASCARENHAS DA SILVA MELIS, JEANETE APARECIDA NUNES CORREA, JOAO ALVES DE SOUSA, JOAO DE SOUZA GONCALVES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 09:54:33.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
08/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/01/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/01/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/01/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/01/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/01/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 21:43

Juntada de Certidão
06/12/2023 22:21

Processo Desarquivado
23/10/2023 13:03

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:14

Expedição de Ofício.
19/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:42

Recebidos os autos
10/10/2023 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 09:00

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de JAKSON MACEDO BRANDAO em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:21

Decorrido prazo de JAKSON MACEDO BRANDAO em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:22

Recebidos os autos
09/05/2023 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/05/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:43

Recebidos os autos
17/04/2023 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/04/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/04/2023 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:09

Expedição de Certidão.
03/04/2023 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 13:33

Recebidos os autos
27/03/2023 13:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:59

Recebidos os autos
17/03/2023 16:59

Outras decisões
24/02/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:35

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 14:29

Recebidos os autos
09/02/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/02/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:31

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:11

Recebidos os autos
27/01/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
07/12/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:07

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:19

Recebidos os autos
22/11/2022 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:46

Recebidos os autos
28/10/2022 13:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/10/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 07:34

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:46

Recebidos os autos
14/07/2022 15:46

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
13/07/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2022 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 19:30

Juntada de Petição de réplica
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de JAKSON MACEDO BRANDAO em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de JEANETE APARECIDA NUNES CORREA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUSA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de JOANA MARIA MASCARENHAS DA SILVA MELIS em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de JARY XAVIER DE LIMA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA GONCALVES em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 09:19

Expedição de Certidão.
17/06/2022 18:31

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:50

Recebidos os autos
18/05/2022 09:50

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735631-80.2023.8.07.0003

Livaneide Ribeiro de Sousa

Lojas Renner S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0705238-06.2018.8.07.0018

Distrito Federal

Paulo Jose Martins dos Santos

Advogado: Fernanda Duarte de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2018 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0010964-70.2016.8.07.0018

Antonio Carlos Ferreira de Souza Leal

Torre Incorporacoes e Empreendimento Imo...

Advogado: Etelvani da Rocha Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2018 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0706673-10.2021.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0719026-48.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 20:10

Exibir Processo