TJDFT - 0706673-10.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 07:32
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 07:29
Transitado em Julgado em 09/04/2024
-
19/04/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:33
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA em 19/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:38
Publicado Sentença em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706673-10.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV de ID 127986286 e ID 127992134, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 140364646), RPV de ID 175505314, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 186010376) e precatório (ID 134948845), em favor de MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0728259-26.2022.8.07.0000 (ID 174559076), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 187290320, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 259,29 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250088647 (ID 186010376), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/02/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 18:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/02/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:50
Recebidos os autos
-
22/02/2024 13:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 04:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/02/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 02:35
Publicado Certidão em 15/02/2024.
-
10/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706673-10.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 10:29:19.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
08/02/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 12:22
Processo Desarquivado
-
23/01/2024 07:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
25/10/2023 12:58
Arquivado Provisoramente
-
25/10/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:46
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 10:14
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:32
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:32
Outras decisões
-
16/10/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/10/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
06/10/2023 17:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/04/2023 23:19
Arquivado Provisoramente
-
14/04/2023 07:53
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
08/03/2023 02:47
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA em 07/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 02:00
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
07/02/2023 14:15
Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 14:28
Recebidos os autos
-
06/02/2023 14:28
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
31/01/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/01/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 08:40
Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 07:59
Publicado Certidão em 25/01/2023.
-
25/01/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
22/01/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
19/12/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 13:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 13:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/12/2022 13:42
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:44
Recebidos os autos
-
01/12/2022 14:44
Outras decisões
-
30/11/2022 20:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/11/2022 20:44
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 22:45
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 18:27
Recebidos os autos
-
04/11/2022 18:27
Outras decisões
-
04/11/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 22:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/11/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 01:06
Publicado Despacho em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 14:41
Recebidos os autos
-
20/10/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/10/2022 11:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
17/10/2022 20:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
17/10/2022 20:52
Expedição de Certidão.
-
15/10/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 04:07
Processo Desarquivado
-
16/09/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 16:56
Arquivado Provisoramente
-
08/09/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 16:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
17/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 11:35
Expedição de Ofício.
-
21/06/2022 11:35
Expedição de Ofício.
-
10/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 00:35
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA em 04/05/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 00:23
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
04/04/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 18:41
Recebidos os autos
-
04/04/2022 18:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/04/2022 20:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/04/2022 20:05
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 18:46
Recebidos os autos
-
31/03/2022 06:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/02/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 18:56
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
17/12/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 15:33
Recebidos os autos
-
17/12/2021 15:33
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2021 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/12/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 02:21
Publicado Certidão em 10/12/2021.
-
09/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
06/12/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/12/2021 19:32
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 15:01
Recebidos os autos
-
09/11/2021 15:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/11/2021 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/11/2021 09:46
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:13
Publicado Decisão em 16/09/2021.
-
16/09/2021 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
13/09/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 08:05
Recebidos os autos
-
13/09/2021 08:05
Decisão interlocutória - recebido
-
11/09/2021 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/09/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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