07/06/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA MOTA em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PREMISSA FÁTICA.

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA ELIMINAR CONTRADIÇÃO.

SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO. 1.

Embargos de declaração em que a parte alega que o Acórdão que determinou o não provimento de seu recurso de agravo de instrumento foi decidido a partir de premissa fática diversa.

Requereu a concessão de efeitos infringentes para a declaração de nulidade de citação e todos os atos processuais posteriores. 2.

Ainda que acolhidos os embargos declaratórios para eliminar contradição, o resultado de julgamento não merece qualquer alteração.

Inexiste o alegado vício de citação editalícia, uma vez que o requerido foi citado pessoalmente. 3.

Embargos de declaração acolhidos, sem alteração do resultado do julgamento anterior. .
27/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:31

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR DA MOTA - CPF: *37.***.*28-05 (EMBARGANTE) e provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:11

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 17:53

Recebidos os autos
28/02/2024 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CITAÇÃO POR EDITAL.

REQUISITOS CONFIGURADOS.

MEDIDA LEGÍTIMA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença e reputou lícita a citação por edital ocorrida na fase de conhecimento da ação monitória. 2.

Nos moldes do disposto ao artigo 256, §3º, do Código de Processo civil, é cabível a citação por edital do requerido ainda em local incerto ou ignorado após frustradas as tentativas de localização de seu paradeiro, aí incluídas pesquisas em bancos de dados disponíveis ao Juízo. 3.

Precedentes: Acórdão 1741568, 07107825320238070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 9/8/2023, publicado no DJE: 22/8/2023; Acórdão 1677357, 07371807120228070000, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 15/3/2023, publicado no DJE: 31/3/2023. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
07/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 21:06

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR DA MOTA - CPF: *37.***.*28-05 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
17/12/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado
23/11/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 17:27

Recebidos os autos
24/10/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO em 23/10/2023 23:59.
18/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:37

Recebidos os autos
18/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
08/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
06/09/2023 23:21

Recebidos os autos
06/09/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
05/09/2023 00:11

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 18:02

Recebidos os autos
31/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
31/08/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 13:34

Desentranhado o documento
31/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732716-92.2022.8.07.0003

Anderson Santos Pacheco Guimaraes

Bradesco Saude S/A

Advogado: Guilherme Silveira Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0739927-09.2023.8.07.0016

Dellis Goncalves de Souza

Hospital Santa Lucia S/A

Advogado: Aline Arantes Oliveira Loureiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0724255-22.2022.8.07.0007

Patricia Brandao dos Santos

G44 Brasil Scp

Advogado: Delma Ramos dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0724255-22.2022.8.07.0007

Patricia Brandao dos Santos

G44 Brasil Scp

Advogado: Tiago do Vale Pio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0738694-25.2023.8.07.0000

Direcional Taguatinga Engenharia LTDA

Luiz Carlos da Silva

Advogado: Marcelo Candiotto Freire

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 17:17

Exibir Processo