22/02/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 10:35

Transitado em Julgado em 05/02/2024
21/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0732234-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IEPG GRADUACAO E POS GRADUACAO LTDA EXECUTADO: TATIANE LEAO DE MELO SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo celebrado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 185297968.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do disposto no art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Outrossim, resta facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
05/02/2024 19:08

Recebidos os autos
05/02/2024 19:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 18:16

Desentranhado o documento
05/02/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
02/02/2024 17:52

Recebidos os autos
02/02/2024 08:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
31/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:50

Decorrido prazo de IEPG GRADUACAO E POS GRADUACAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-11 (EXEQUENTE) em 26/01/2024.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de TATIANE LEAO DE MELO em 26/01/2024 23:59.
13/12/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 20:16

Expedição de Mandado.
30/11/2023 20:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/11/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 11:36

Expedição de Mandado.
23/10/2023 20:00

Recebidos os autos
23/10/2023 20:00

Deferido em parte o pedido de IEPG GRADUACAO E POS GRADUACAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
23/10/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
18/10/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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