26/09/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 16:58

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO CHAMAS em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 02:36

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 3.696,95, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente SERGIO ROBERTO CHAMAS - CPF: *89.***.*59-53, Banco de Brasília - BRB, agência 044, conta 000019-0.
23/08/2023 21:53

Recebidos os autos
23/08/2023 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 13:18

Transitado em Julgado em 10/08/2023
17/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO CHAMAS em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação ao Processo n.º 0740435-86.2022.8.07.0016, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar à autora DENISE AGOSTINHO PEREIRA o valor de R$1.500,00 a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a parte ré ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Quanto ao processo n.º 0746331-13.2022.8.07.0016, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar ao autor SÉRGIO ROBERTO CHAMAS o valor de R$1.500,00 a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a parte ré ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo ambos os processos, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
24/07/2023 09:28

Recebidos os autos
24/07/2023 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO CHAMAS em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:06

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 10:23

Recebidos os autos
05/07/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
26/06/2023 13:53

Recebidos os autos
26/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:47

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:41

Recebidos os autos
23/05/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 20:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 20:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 18:56

Recebidos os autos
01/02/2023 18:56

Deferido o pedido de SERGIO ROBERTO CHAMAS - CPF: *89.***.*59-53 (AUTOR).
01/02/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 15:45

Recebidos os autos
30/01/2023 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2023 13:08

Recebidos os autos
30/01/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/01/2023 00:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2023 19:36

Recebidos os autos
23/01/2023 19:36

Determinação de redistribuição por prevenção
23/01/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/01/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2023 17:43

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2023 17:39

Expedição de Certidão.
13/01/2023 22:15

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:16

Apensado ao processo #Oculto#
21/11/2022 13:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 18:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 14:36

Recebidos os autos
19/10/2022 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/10/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2022 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2022 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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