22/07/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:00

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 15:20

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:28

Recebidos os autos
28/05/2025 09:28

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/09/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 11:43

Recebidos os autos
21/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 04:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/06/2024 10:43

Juntada de Petição de especificação de provas
05/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711326-96.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, ANA PAULA DE ALMEIDA COIMBRA, Y.

C.

D.

L., L.

C.

D.

L., M.

C.

D.

L.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 193778042 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024.

FABIO SANTOS FERREIRA.

Servidor Geral
22/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711326-96.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, ANA PAULA DE ALMEIDA COIMBRA, Y.

C.

D.

L., L.

C.

D.

L., M.

C.

D.

L.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

Intime-se o Ministério Público (art. 178, inciso II, do CPC).

GUARÁ, DF, 26 de março de 2024 18:07:57.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
02/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:21

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:25

Recebidos os autos
01/04/2024 16:25

Deferido o pedido de ANA PAULA DE ALMEIDA COIMBRA - CPF: *70.***.*46-20 (AUTOR), HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - CPF: *93.***.*95-34 (AUTOR), L. C. D. L. - CPF: *75.***.*74-28 (AUTOR), M. C. D. L. - CPF: *14.***.*44-73 (AUTOR) e Y. C. D. L. - CPF: 075.019
27/02/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711326-96.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, ANA PAULA DE ALMEIDA COIMBRA, Y.

C.

D.

L., L.

C.

D.

L., M.

C.

D.

L.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

EMENDA Intimem-se as autoras ANA PAULA, YASMIN, LIS e MELISSA para regularizarem sua representação judicial no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

GUARÁ, DF, 6 de fevereiro de 2024 18:44:32.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/02/2024 17:04

Recebidos os autos
07/02/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de LIS COIMBRA DE LUCENA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de YASMIN COIMBRA DE LUCENA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ALMEIDA COIMBRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de MELISSA COIMBRA DE LUCENA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
16/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/01/2024 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 12:26

Recebidos os autos
19/12/2023 12:26

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/12/2023 17:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2023 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 15:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 19:32

Recebidos os autos
15/12/2023 19:32

Deferido o pedido de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - CPF: *93.***.*95-34 (REQUERENTE).
14/12/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:14

Recebidos os autos
06/12/2023 12:14

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/12/2023 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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