11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0722155-81.2023.8.07.0000 RECORRENTE: ELIETE SANTOS DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em nova análise da matéria sob o rito dos precedentes, o órgão julgador adequou-se à orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.496.204 (Tema 1.326).

Considerando que a parte recorrente alcançou seu objetivo e que o recurso não trata de outras questões, resta prejudicado o apelo extraordinário, em razão da perda superveniente do objeto.

Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo PREJUDICADO o recurso extraordinário.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
13/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:51

Recebidos os autos
12/06/2025 16:51

Prejudicado o recurso ELIETE SANTOS DA SILVA - CPF: *00.***.*87-91 (RECORRENTE)
11/06/2025 16:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
10/06/2025 12:34

Recebidos os autos
10/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:26

Conhecido o recurso de ELIETE SANTOS DA SILVA - CPF: *00.***.*87-91 (AGRAVANTE) e provido
10/04/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 12:47

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 19:38

Recebidos os autos
07/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/02/2025 14:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/02/2025 13:09

Recebidos os autos
28/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:00

Recebidos os autos
28/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 13:00

Recebidos os autos
28/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2025 10:50

Recebidos os autos
28/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2025 10:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/02/2025 10:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/08/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 07:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:14

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:44

Recebidos os autos
08/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:44

Recebidos os autos
08/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:44

Recurso extraordinário admitido
08/07/2024 15:44

Recurso especial admitido
05/07/2024 11:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:43

Recebidos os autos
05/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:45

Recebidos os autos
10/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:59

Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2024 19:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:59

Conhecido o recurso de ELIETE SANTOS DA SILVA - CPF: *00.***.*87-91 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 00:07

Recebidos os autos
20/02/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/02/2024 16:04

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:15

Conhecido o recurso de ELIETE SANTOS DA SILVA - CPF: *00.***.*87-91 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 18:50

Recebidos os autos
06/11/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:33

Juntada de ato ordinatório
03/10/2023 18:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:29

Juntada de Petição de agravo interno
12/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:50

Recebidos os autos
06/09/2023 19:50

Conhecido o recurso de ELIETE SANTOS DA SILVA - CPF: *00.***.*87-91 (AGRAVANTE) e não-provido
09/08/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:46

Recebidos os autos
23/06/2023 11:46

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2023 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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