TJDFT - 0756564-35.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 18:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
28/11/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/11/2024 15:11
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 07:41
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 12:12
Recebidos os autos
-
23/10/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/10/2024 12:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
23/10/2024 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/10/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:35
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756564-35.2023.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMY MARTINS MOULIN REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a comparecer à instituição bancária, Agência 155 do Banco de Brasília – BRB no SIG Bloco A Lote 1 Fórum Milton Sebastião Barbosa, para saque em agência do alvará eletrônico expedido.
BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 16:08:53. -
07/10/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 12:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/10/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 02:34
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756564-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMY MARTINS MOULIN REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Reexpeça-se o alvará em favor da parte Exequente nos termos pleiteados ao ID nº 212955026.
Após, conclusos para sentença de quitação consoante determinado ao ID nº 211508277.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
02/10/2024 12:29
Recebidos os autos
-
02/10/2024 12:29
Deferido o pedido de EMY MARTINS MOULIN - CPF: *57.***.*09-04 (REQUERENTE).
-
02/10/2024 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
01/10/2024 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/10/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:22
Publicado Despacho em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Intimo a parte Requerente a se manifestar sobre a certidão de ID nº 211616041 - Pág. 1, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
20/09/2024 02:33
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 15:45
Recebidos os autos
-
19/09/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
19/09/2024 09:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/09/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 13:41
Recebidos os autos
-
18/09/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 13:41
Deferido o pedido de EMY MARTINS MOULIN - CPF: *57.***.*09-04 (REQUERENTE).
-
18/09/2024 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
17/09/2024 23:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/09/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:33
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/09/2024 02:32
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Considerando que a parte Autora não indicou seus dados bancários para a realização da transferência bancária, expeça-se alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão).
Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
30/08/2024 15:22
Recebidos os autos
-
30/08/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
30/08/2024 08:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/08/2024 02:19
Decorrido prazo de EMY MARTINS MOULIN em 28/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:29
Publicado Decisão em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756564-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMY MARTINS MOULIN REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Antes de iniciado o cumprimento de sentença, parte Requerida acostou depósito judicial (ID nº 206794173 e seguintes).
Intimo a parte Autora a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização da transferência mediante a expedição de alvará eletrônico Na oportunidade, deverá informar expressamente quanto ao cumprimento da obrigação determinada na sentença, sob pena de o silêncio ser interpretado como adimplemento.
Prazo: 5 dias.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
19/08/2024 14:44
Recebidos os autos
-
19/08/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:44
Outras decisões
-
19/08/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
19/08/2024 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/08/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 18:32
Recebidos os autos
-
20/03/2024 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/03/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 03:41
Decorrido prazo de EMY MARTINS MOULIN em 19/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:14
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 04:24
Decorrido prazo de EMY MARTINS MOULIN em 27/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:39
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 14:47
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/02/2024 02:27
Publicado Sentença em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Réu a pagar à Autora a importância de R$ 11.125,50 (onze mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), a título de repetição do indébito, corrigida pelo INPC a partir de cada desembolso mensal e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.
Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).
Réus parceiros eletrônicos: As intimações feitas na forma do Art. 5º, § 6º, da Lei n.º 11.419/2006, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.
Portanto, serão considerados intimados pessoalmente a partir da data da ciência desta sentença registrada no sistema PJe. 1.
Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.
Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.
Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.
O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.
Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.
O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
05/02/2024 08:44
Recebidos os autos
-
05/02/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2024 12:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
29/01/2024 22:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/01/2024 17:16
Recebidos os autos
-
26/01/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
26/01/2024 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/01/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:32
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
30/11/2023 21:21
Recebidos os autos
-
30/11/2023 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/11/2023 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/11/2023 03:51
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 17:34
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2023 16:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/11/2023 16:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/11/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:53
Publicado Certidão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 03:06
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 15:22
Recebidos os autos
-
16/10/2023 15:22
Determinada a emenda à inicial
-
16/10/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
16/10/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 02:42
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
03/10/2023 16:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/10/2023 16:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
03/10/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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