04/12/2024 14:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 07:37

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 16:32

Recebidos os autos
29/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 16:32

Recebidos os autos
29/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 15:47

Recebidos os autos
29/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/10/2024 11:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:01

Recebidos os autos
18/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 17:01

Recebidos os autos
18/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/09/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2024 10:09

Recebidos os autos
18/09/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
23/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2024 13:15

Recebidos os autos
23/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 17:12

Recebidos os autos
24/06/2024 12:17

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/06/2024 11:39

Recebidos os autos
27/05/2024 11:22

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
26/05/2024 04:28

Recebidos os autos
13/03/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:04

Recebidos os autos
23/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/02/2024 13:28

Recebidos os autos
22/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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