25/04/2024 05:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 05:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 05:27

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de JULIMEIRE FERREIRA JORGE em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, quanto à ré Irmãos Pepe Ltda, acolho a preliminar aduzida para reconhecer e declarar a sua ilegitimidade passiva e, por conseguinte, exclusivamente em relação a ela, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, caput, da Lei 90999/95, c/c art. 485, inciso VI, do CPC.

Em relação à ré Kokar Indústria e Comércio de Tintas Ltda, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial e, por conseguinte, em relação à ré Kokar, julgo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
02/02/2024 17:55

Recebidos os autos
02/02/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/12/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:03

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 07:54

Recebidos os autos
04/12/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/11/2023 02:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:16

Recebidos os autos
07/11/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:39

Decorrido prazo de KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 10:43

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 10:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/09/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
17/09/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2023 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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