20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA AVANZI MARIN em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0752467-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELIANE APARECIDA AVANZI MARIN APELADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO Em 11/06/2024, foi publicado acórdão proferido nos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, de relatoria do Exmo.

Ministro João Otávio de Noronha, em que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, nos termos da delimitação da controvérsia contida no Tema Repetitivo nº 1.264: “Tema 1.264.

Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do Tema Repetitivo n. 1.264 pelo C.

STJ, em observância à decisão daquele Tribunal Superior.

Retire-se de pauta.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
22/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, por determinação do gabinete do Exmo.

Sr.

Des.

Relator, o presente processo foi retirado da 24ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 18 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
18/07/2024 18:11

Recebidos os autos
18/07/2024 18:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
18/07/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 19:50

Recebidos os autos
03/06/2024 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/05/2024 16:44

Recebidos os autos
28/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/05/2024 15:39

Recebidos os autos
24/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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