STJ - 0700805-39.2020.8.07.0001

10/10/2022 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2022 13:17

Transitado em Julgado em 10/10/2022

21/09/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841120/2022

21/09/2022 11:32

Protocolizada Petição 841120/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

20/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 19:46

Expedição de Ofício nº 091225/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

16/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA e provido

16/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

14/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/09/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812447/2022

14/09/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2022 18:37

Protocolizada Petição 812447/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2022

19/07/2022 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2022 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2022 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 124475 (2020/0048839-6)

14/07/2022 04:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS