11/10/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 06:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:42

Recebidos os autos
09/10/2024 06:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIA LOPES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de COMUNIDADE DAS NACOES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SRF COMPANY LTDA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FERNANDES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713825-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMUNIDADE DAS NACOES REU: SRF COMPANY LTDA, SERGIO RICARDO FERNANDES DA SILVA, MARCIA LOPES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem requerimentos, ao contador para o cálculo das custas finais, procedendo-se o Cartório as intimações de praxe.

Após, arquivem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/09/2024 15:33

Recebidos os autos
23/09/2024 15:33

Outras decisões
19/09/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 11:52

Recebidos os autos
08/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713825-92.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: COMUNIDADE DAS NACOES Requerido: SRF COMPANY LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte RÉ não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte apelada à apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 12:19:34.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
08/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:00

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões inaugurais.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
07/02/2024 22:40

Recebidos os autos
07/02/2024 22:40

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:58

Recebidos os autos
05/12/2023 21:58

Outras decisões
01/12/2023 10:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MARCIA LOPES DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:58

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FERNANDES DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de SRF COMPANY LTDA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 22:35

Recebidos os autos
24/10/2023 22:35

Outras decisões
24/10/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:33

Recebidos os autos
20/10/2023 15:33

Outras decisões
28/08/2023 03:03

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2023 17:29

Recebidos os autos
23/08/2023 17:29

Outras decisões
23/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:32

Decorrido prazo de MARCIA LOPES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:32

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FERNANDES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:32

Decorrido prazo de SRF COMPANY LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:32

Decorrido prazo de COMUNIDADE DAS NACOES em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:09

Recebidos os autos
26/07/2023 18:09

Outras decisões
25/07/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2023 21:25

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de COMUNIDADE DAS NACOES em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
23/06/2023 17:37

Recebidos os autos
23/06/2023 17:37

Indeferido o pedido de COMUNIDADE DAS NACOES - CNPJ: 05.***.***/0001-34 (AUTOR)
20/06/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:40

Recebidos os autos
29/05/2023 10:40

Deferido o pedido de COMUNIDADE DAS NACOES - CNPJ: 05.***.***/0001-34 (AUTOR).
26/05/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:48

Juntada de Certidão
15/05/2023 21:35

Recebidos os autos
15/05/2023 21:35

Outras decisões
12/05/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/05/2023 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 03:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de COMUNIDADE DAS NACOES em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo de COMUNIDADE DAS NACOES em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:21

Recebidos os autos
14/04/2023 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.
06/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:57

Recebidos os autos
04/04/2023 08:57

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 08:23

Recebidos os autos
02/04/2023 08:22

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707413-43.2022.8.07.0014

Pedro Julio dos Santos Silva

Welington de Souza Cirineu

Advogado: Ana Cecilia Silva de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0707413-43.2022.8.07.0014

Pedro Julio dos Santos Silva

Welington de Souza Cirineu

Advogado: Ana Cecilia Silva de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0763344-25.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Moacyr Rey Filho

Advogado: Adriano Rodrigues Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0763344-25.2022.8.07.0016

Moacyr Rey Filho

Distrito Federal

Advogado: Adriano Rodrigues Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0713825-92.2023.8.07.0001

Comunidade das Nacoes

Srf Company LTDA

Advogado: Laerte Rosa de Queiroz Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 12:43

Exibir Processo