11/10/2024 18:34

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 13:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 13:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 19:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765728-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TELMA MARIA COSTA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se o patrono da credora para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou da sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Precatório, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024 10:51:46.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
23/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765728-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TELMA MARIA COSTA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. nº 178491091.

Nesse prumo, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos (id. 181091341), expeça-se PRECATÓRIO em favor de TELMA MARIA COSTA GOMES.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id n° 145076897.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/02/2024 14:40

Recebidos os autos
15/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2024 23:59.
08/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:51

Recebidos os autos
17/11/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:01

Recebidos os autos
23/10/2023 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 18:15

Recebidos os autos
17/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765728-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TELMA MARIA COSTA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 13:45

Recebidos os autos
04/08/2023 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765728-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TELMA MARIA COSTA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente e documentos juntados, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
22/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:50

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:47

Expedição de Ofício.
30/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:59

Recebidos os autos
30/06/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 17:00

Transitado em Julgado em 29/05/2023
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de TELMA MARIA COSTA GOMES em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:42

Recebidos os autos
04/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:42

Recebidos os autos
25/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:34

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:18

Recebidos os autos
03/02/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:17

Gratuidade da justiça não concedida a TELMA MARIA COSTA GOMES - CPF: *86.***.*19-91 (REQUERENTE).
03/02/2023 19:17

Outras decisões
24/01/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/01/2023 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/12/2022 18:11

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 16:54

Recebidos os autos
14/12/2022 16:54

Determinada a emenda à inicial
13/12/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2022 17:27

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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