15/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto à petição e documentos de ID 245322093 no prazo de 10 dias.

Após, ao MP.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2025 16:05

Recebidos os autos
22/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 18:14

Expedição de Ofício.
25/07/2025 18:41

Recebidos os autos
25/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
15/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Às partes para que informem a respeito do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias.

Após, ao MP.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 21:25

Recebidos os autos
05/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 13:12

Recebidos os autos
15/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte ré quanto aos documentos de ID 226023037, no prazo de 15 dias.

Após, ao MP.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:45

Recebidos os autos
06/03/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:34

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:21

Recebidos os autos
27/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 14:28

Recebidos os autos
16/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:33

Recebidos os autos
04/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:33

Outras decisões
18/11/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 15:17

Desentranhado o documento
18/11/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da SES/DF em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM - CPF/CNPJ: *07.***.*32-49 REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção ao pedido do MP no ID 211244431, intimem-se o requerido e o(a) Chefe do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da SES/DF, para informar se há previsão (data certa) para a realização da CIRURGIA CE - CIRURGIA COLELITÍASE, no prazo de 10 dias.

Atribuo à presente força de mandado de intimação.

Sobrevindo resposta, ao Ministério Público.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

Para acessar todos os documentos contidos no processo, basta apontar a câmera do seu celular para o QR code abaixo.
30/09/2024 11:29

Recebidos os autos
30/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:28

Outras decisões
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao MP.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 11:17

Recebidos os autos
13/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos anexados à certidão de ID 207712546, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 08:35:32.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
21/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:46

Recebidos os autos
08/08/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Às partes para se manifestarem a respeito dos exames pré-operatórios e do agendamento do exame de ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE ADULTO em favor do autor.

Prazo de 5 dias.

Em seguida, ao Ministério Público.

Prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:35

Recebidos os autos
10/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 04:24

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
08/05/2024 09:09

Recebidos os autos
08/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 17:08

Recebidos os autos
23/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, pela derradeira vez, fica a parte autora intimada para se manifestar nos autos acerca dos documentos juntados pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da Secretaria de Estado de Saúde do DF (Ids 188585391, 188585392,190162523 e 190162525), informando se houve o cumprimento da obrigação ou requerer o que entender de direito, nos termos da certidão de ID 187929280.

Prazo: 5 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, de ordem, arquivem-se os autos.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
18/03/2024 07:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo informações enviadas pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, via correio eletrônico.

De ordem, intime-se a parte autora para informar a realização do exame em 29/02/2024.

Prazo: 5 dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
04/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 18:05

Juntada de Certidão
12/02/2024 18:04

Expedição de Ofício.
09/02/2024 13:29

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2023 17:05

Recebidos os autos
13/12/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:03

Recebidos os autos
23/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:26

Recebidos os autos
23/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 17:11

Recebidos os autos
04/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:35

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos documentos encaminhados pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 18:51

Recebidos os autos
25/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo informações enviadas pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, via correio eletrônico. À parte autora para ciência.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
13/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Renove-se a intimação da parte autora para acostar aos autos os laudos médicos produzidos nos referidos atendimentos a que compareceu, a fim de perquirir a necessidade da realização do procedimento cirúrgico vindicado, CIRURGIA DE COLELITÍASE.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2023 14:37

Recebidos os autos
06/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 01:31

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:02

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para acostar aos autos os laudos médicos produzidos nos referidos atendimentos a que compareceu, a fim de perquirir a necessidade da realização do procedimento cirúrgico vindicado, CIRURGIA DE COLELITÍASE.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/08/2023 16:06

Recebidos os autos
18/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700155-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar quanto à realização da consulta agendada, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
25/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:08

Recebidos os autos
05/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 21:23

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:29

Recebidos os autos
20/06/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 14:47

Recebidos os autos
24/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:47

Outras decisões
23/05/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:57

Recebidos os autos
05/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:05

Recebidos os autos
02/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 22:25

Juntada de Petição de réplica
08/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
07/04/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
25/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:49

Expedição de Certidão.
09/03/2023 18:39

Recebidos os autos
09/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/03/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 18:33

Desentranhado o documento
09/03/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 18:03

Recebidos os autos
09/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 07:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 16:32

Recebidos os autos
08/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:46

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:46

Recebidos os autos
14/02/2023 16:46

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/02/2023 01:29

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE AMORIM em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:36

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 02:45

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 15:13

Recebidos os autos
01/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/02/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:25

Recebidos os autos
31/01/2023 15:25

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 19:01

Recebidos os autos
13/01/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
13/01/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 18:46

Juntada de Certidão
03/01/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/01/2023 17:08

Recebidos os autos
03/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/01/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/01/2023 15:17

Recebidos os autos
02/01/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

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