TJDFT - 0738739-78.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS

CPF *58.***.*23-27

Advogados

JULIENNE ALVES DOS SANTOS

OAB: 69283/DF

CPF *58.***.*73-32

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 44447/DF

CPF *03.***.*54-23

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 22:18

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 20:38

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 17/10/2023 04:29

    Decorrido prazo de DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS em 16/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:54

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2023 05:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/09/2023 03:52

    Decorrido prazo de DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS em 21/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 02:22

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 01:22

    Decorrido prazo de DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0738739-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 11/09/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:15

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0738739-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora não apresentou réplica.

    Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

    Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

    BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2023.

    CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria

  • 30/08/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 03:12

    Decorrido prazo de DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS em 29/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:32

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0738739-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

    BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 03/08/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/07/2023 00:15

    Publicado Decisão em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0738739-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL FELIPE LEITE DE SOUZA PASSOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 24/07/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 14:23

    Outras decisões

  • 18/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 18/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733221-49.2019.8.07.0016

Boa Noite Colchoes e Enxovais LTDA - EPP

Marco da Silva Franca

Advogado: Thania Regina Bayma de Aguiar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2019 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0712240-57.2023.8.07.0016

Helio Henrique Tenazor da Silva

Julio Cesar Gomes

Advogado: Judson de Araujo Gurgel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0765271-26.2022.8.07.0016

Alexandra Palha Piaui

Distrito Federal

Advogado: Erika Fuchida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0709875-45.2018.8.07.0003

Cooper Monte Verde - Cooperativa Habitac...

Dari dos Santos Rocha

Advogado: Enrico da Cunha Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2018 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0738405-44.2023.8.07.0016

Maria Aparecida de Sousa Duarte

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 13:03

Exibir Processo