17/08/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:02

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736981-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JERSON ALARCAO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 166987068.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/08/2023 15:15

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 15:11

Recebidos os autos
02/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736981-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JERSON ALARCAO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
24/07/2023 18:58

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:16

Recebidos os autos
07/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:16

Outras decisões
28/06/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
16/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:57

Expedição de Ofício.
15/03/2023 09:24

Recebidos os autos
15/03/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
10/02/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 16:59

Recebidos os autos
07/02/2023 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 15:22

Recebidos os autos
07/02/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 10:01

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de JERSON ALARCAO FILHO em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:04

Recebidos os autos
23/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:04

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
11/11/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 00:36

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:30

Recebidos os autos
08/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de JERSON ALARCAO FILHO em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 18:10

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:29

Publicado Sentença em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:17

Recebidos os autos
07/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 17:25

Recebidos os autos
21/09/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 23:19

Expedição de Certidão.
20/08/2022 09:36

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 17:33

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 14:53

Expedição de Certidão.
04/08/2022 15:15

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 13:36

Recebidos os autos
07/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:36

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709875-45.2018.8.07.0003

Cooper Monte Verde - Cooperativa Habitac...

Dari dos Santos Rocha

Advogado: Enrico da Cunha Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2018 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0738405-44.2023.8.07.0016

Maria Aparecida de Sousa Duarte

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0738739-78.2023.8.07.0016

Daniel Felipe Leite de Souza Passos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0730316-32.2023.8.07.0016

Elcimar Montalvao Alves

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0700155-39.2023.8.07.0016

Silvio Luiz de Amorim

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Helio Garcia Ortiz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2023 19:20

Exibir Processo