19/02/2024 21:56

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 04:08

Processo Desarquivado
16/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 20:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:35

Transitado em Julgado em 06/02/2024
08/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0749821-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANNA TAUMATURGO AMORIM REQUERIDO: ASSOCIACAO ROGACIONISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (AREAS) SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes, antes da realização da audiência designada, celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 185715903, pugnando pela homologação da transação.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
06/02/2024 14:37

Recebidos os autos
06/02/2024 14:37

Homologada a Transação
05/02/2024 23:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
25/01/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 02:25

Recebidos os autos
24/01/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 23:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 23:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 23:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:44

Recebidos os autos
30/10/2023 18:44

Recebida a emenda à inicial
26/10/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/10/2023 20:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 03:21

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:54

Recebidos os autos
11/10/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
03/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/09/2023 01:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 14:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 22:12

Recebidos os autos
12/09/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/09/2023 19:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:56

Recebidos os autos
01/09/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/09/2023 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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