TJDFT - 0005756-59.2016.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 19:16
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 19:15
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 18:06
Recebidos os autos
-
07/01/2025 18:06
Determinado o arquivamento
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de BRENO GALLINA em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
25/10/2024 18:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/10/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:33
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
09/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005756-59.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRENO GALLINA, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA NASCIMENTO, MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA INVENTARIADO(A): MARIA BAPTISTA CUNHA DA SILVEIRA NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA NASCIMENTO DECISÃO Acolho cota ministerial de ID.211912019.
Assim, determino a intimação da herdeira MARIA LUÍZA SILVEIRA GALLINA, curadora de BRENO GALLINA, para que junte aos autos documento que indique, expressamente, que a conta bancária destinatária da transferência de ID.209262767 possui restrição para saques, conforme constante do alvará expedido, no prazo de 15(quinze) dias.
I.
BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8 -
03/10/2024 17:05
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:05
Outras decisões
-
30/09/2024 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
21/09/2024 18:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:38
Recebidos os autos
-
19/09/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
29/08/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 15:02
Expedição de Alvará.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de BRENO GALLINA em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:39
Decorrido prazo de BRENO GALLINA em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:39
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:37
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA em 13/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:37
Decorrido prazo de BRENO GALLINA em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 03:41
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 03:41
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 03:41
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 11:33
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
23/07/2024 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005756-59.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRENO GALLINA, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA NASCIMENTO, MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA INVENTARIADO(A): MARIA BAPTISTA CUNHA DA SILVEIRA NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA NASCIMENTO DECISÃO Acolho cota ministerial de ID.202412058.
Assim, determino que os valores referentes à cota do herdeiro incapaz BRENO GALLINA sejam transferidos para conta remunerada, de sua titularidade exclusiva e bloqueada para saque, até ordem judicial específica e justificada.
I.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8 -
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005756-59.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRENO GALLINA, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA NASCIMENTO, MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA INVENTARIADO(A): MARIA BAPTISTA CUNHA DA SILVEIRA NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA NASCIMENTO DECISÃO Acolho cota ministerial de ID.202412058.
Assim, determino que os valores referentes à cota do herdeiro incapaz BRENO GALLINA sejam transferidos para conta remunerada, de sua titularidade exclusiva e bloqueada para saque, até ordem judicial específica e justificada.
I.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8 -
19/07/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 10:38
Recebidos os autos
-
19/07/2024 10:38
Outras decisões
-
18/07/2024 17:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/07/2024 17:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/07/2024 04:19
Decorrido prazo de BRENO GALLINA em 17/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 19:45
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
03/07/2024 02:54
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005756-59.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRENO GALLINA, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA NASCIMENTO, MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA INVENTARIADO(A): MARIA BAPTISTA CUNHA DA SILVEIRA NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, por ora ,deixo de expedir o alvará referente ao valor em conta judicial cabível ao herdeiro curatelado BRENO GALLINA, representado por sua curadora MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA, tendo em vista não haver menção tanto na sentença, no esboço ou em manifestação do Ministério Público se os valores referentes ao seu quinhão deverão ser entregue à representante legal ou depositado em conta poupança/investimento bloqueada ou ainda, se deverá ser transferida para uma conta judicial vinculada ao juízo da interdição.
De ordem da Dra.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, MMª Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, abro vista dos autos ao órgão do Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 18:14:23.
STEFANIA PEREIRA GOMES Servidor Geral -
29/06/2024 12:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 03:58
Decorrido prazo de BRENO GALLINA em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:58
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA em 06/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 28/05/2024.
-
27/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
23/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 15:20
Recebidos os autos
-
23/05/2024 15:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
21/05/2024 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/05/2024 15:35
Transitado em Julgado em 11/05/2024
-
11/05/2024 03:34
Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA SILVEIRA NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:53
Publicado Sentença em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/04/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 19:07
Recebidos os autos
-
15/04/2024 19:07
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2024 19:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
26/03/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 04:23
Decorrido prazo de BRENO GALLINA em 05/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 03:12
Publicado Certidão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005756-59.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRENO GALLINA, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA NASCIMENTO, MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA INVENTARIADO(A): MARIA BAPTISTA CUNHA DA SILVEIRA NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem da Dra.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimado a se manifestas acerca da cota da Fazenda Pública de ID 184857222.
Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 18:20:58.
FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral -
01/02/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 16:47
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 16:47
em cooperação judiciária
-
30/10/2023 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
30/10/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/10/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 18:54
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
15/09/2023 21:11
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 20:20
Recebidos os autos
-
08/09/2023 20:20
Outras decisões
-
27/05/2023 01:19
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVEIRA GALLINA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:16
Decorrido prazo de BRENO GALLINA em 26/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
12/05/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 02:28
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
04/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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