06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:20

Recebidos os autos
03/09/2025 16:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
03/09/2025 14:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2025 14:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2025 19:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0709657-30.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIO RIBEIRO DA COSTA, MARCIONILA LUIZ DA SILVA, MARCIONILIA ANTONIETA DE CAMARGO, MARCIONILIA BORGES PEIXOTO, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, defiro o pedido formulado no ID nº 60923304, p. 10, para que todas as intimações da parte agravante sejam feitas, exclusivamente, em nome dos advogados ULISSES RIEDEL DE RESENDE, OAB/DF 968 e MARCOS LUIS BORGES RESENDE, OAB/DF 3.842.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
11/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 10:10

Recebidos os autos
11/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo
28/06/2024 18:07

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:33

Recebidos os autos
04/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 15:33

Recebidos os autos
04/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 15:33

Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2024 15:33

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 09:34

Recebidos os autos
04/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709657-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIO RIBEIRO DA COSTA, MARCIONILA LUIZ DA SILVA, MARCIONILIA ANTONIETA DE CAMARGO, MARCIONILIA BORGES PEIXOTO, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIONILIA ANTONIETA DE CAMARGO e MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 19 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
19/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:54

Recebidos os autos
19/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/04/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 1ª Sessão Ordinária Presencial – 5ª TCV Número do processo: 0709657-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator: ANA MARIA CANTARINO EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIO RIBEIRO DA COSTA, MARCIONILA LUIZ DA SILVA, MARCIONILIA ANTONIETA DE CAMARGO, MARCIONILIA BORGES PEIXOTO, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Motivo: Licença da Desembargadora RELATORA Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 07/02/2024.

Brasília, 5 de fevereiro de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
06/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:57

Expedição de Intimação de Pauta.
13/12/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 02:15

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado
01/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 16:07

Recebidos os autos
13/11/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/11/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:08

Juntada de ato ordinatório
31/10/2023 09:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2023 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 10:30

Publicado Ementa em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de MARCIO ALVES DE LIMA - CPF: *16.***.*73-04 (APELANTE), MARCIO ARAUJO SILVA - CPF: *16.***.*37-72 (APELANTE), MARCIO CESAR DIAS - CPF: *67.***.*97-15 (APELANTE), MARCIO LINDAR DE PAULA - CPF: *79.***.*91-53 (APELANTE), MARCIO PACHECO
05/10/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 18:38

Recebidos os autos
29/08/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/08/2023 12:26

Recebidos os autos
29/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/08/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:38

Recebidos os autos
24/08/2023 19:38

Processo Reativado
19/04/2023 11:05

Baixa Definitiva
19/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:04

Transitado em Julgado em 18/04/2023
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
27/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/02/2023.
24/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
21/02/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:13

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
15/02/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 15:13

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:08

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2023 00:17

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado
11/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2022 17:51

Recebidos os autos
21/11/2022 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/11/2022 16:11

Recebidos os autos
18/11/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/11/2022 16:31

Recebidos os autos
17/11/2022 14:53

Recebidos os autos
17/11/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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