09/07/2025 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715367-53.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS AGRAVADOS: SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO, CARLOS ROBERTO TERRA GOMES DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS – FENAPEF contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

O agravado CARLOS TERRA GOMES apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Quanto ao pedido de publicação em nome do advogado indicado no ID nº 63755808, nada a prover, tendo em vista que ele já se encontra regularmente cadastrado.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
16/09/2024 16:08

Recebidos os autos
16/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2024 16:08

Recebidos os autos
16/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 11:08

Recebidos os autos
16/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/09/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715367-53.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS AGRAVADO: SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO, CARLOS ROBERTO TERRA GOMES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/08/2024 15:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2024 15:35

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/08/2024 20:04

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
24/07/2024 16:26

Recebidos os autos
24/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 16:26

Recebidos os autos
24/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 16:26

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/07/2024 11:02

Recebidos os autos
23/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:27

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
29/06/2024 15:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/06/2024 12:30

Recebidos os autos
29/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2024.
01/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:15

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2024 15:16

Recebidos os autos
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/04/2024 12:24

Desentranhado o documento
16/04/2024 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 19:57

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 19:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:30

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES - CPF: *15.***.*23-00 (APELANTE) e provido
20/03/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 18:26

Recebidos os autos
21/02/2024 18:56

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 17:22

Recebidos os autos
05/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
05/02/2024 09:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:42

Recebidos os autos
11/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
27/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:59

Recebidos os autos
13/12/2023 16:07

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
13/12/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/12/2023 16:06

Juntada de Certidão de julgamento
12/12/2023 17:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 11:53

Recebidos os autos
25/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:36

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/09/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:21

Juntada de ato ordinatório
06/09/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:33

Recebidos os autos
29/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/08/2023 18:03

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:00

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES - CPF: *15.***.*23-00 (AGRAVANTE) e FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - CNPJ: 26.***.***/0001-37 (AGRAVADO) em 06/07/2022.
07/07/2022 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:07

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 06/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 10:39

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO - CNPJ: 39.***.***/0001-06 (AGRAVADO) em 04/07/2022.
05/07/2022 00:16

Decorrido prazo de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO em 04/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 00:17

Publicado Ementa em 14/06/2022.
14/06/2022 00:17

Publicado Ementa em 14/06/2022.
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 18:11

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES - CPF: *15.***.*23-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/06/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 17:43

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:15

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 13:24

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2022 02:38

Publicado Certidão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
10/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
10/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado
05/05/2022 12:44

Juntada de Certidão
04/05/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2022 15:59

Recebidos os autos
18/03/2022 00:09

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/03/2022 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
18/02/2022 00:07

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:43

Juntada de ato ordinatório
16/02/2022 17:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/02/2022 17:22

Juntada de Petição de agravo interno
02/02/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:05

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 19:42

Recebidos os autos
24/01/2022 19:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2022 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/01/2022 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/12/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:13

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 14:30

Recebidos os autos
26/11/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/11/2021 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/11/2021 12:14

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES - CPF: *15.***.*23-00 (APELANTE) em 25/11/2021.
26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERRA GOMES em 25/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:20

Publicado Despacho em 18/11/2021.
18/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 15:39

Recebidos os autos
16/11/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
25/10/2021 17:14

Conclusos para Relator(a)
25/10/2021 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2021 16:32

Recebidos os autos
21/10/2021 16:32

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
21/10/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo