STJ - 0709657-30.2022.8.07.0018

12/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709657302022807001820250812131357

07/08/2025 12:45

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 323165/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323165 - EDcl no AgInt no AREsp 2701889 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIO RIBEIRO DA COSTA, MARCIONILA LUIZ DA SILVA

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323165/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2701889/DF

28/04/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365216/2025

28/04/2025 12:06

Protocolizada Petição 365216/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 323165/2025 -

14/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323165/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323165/2025

11/04/2025 13:27

Protocolizada Petição 323165/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 103167/2025 - AgInt

03/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103167 - AgInt no AREsp 2701889 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIO RIBEIRO DA COSTA, MARCIONILA LUIZ DA SILVA, M

20/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103167/2025 - AgInt no AREsp 2701889/DF

28/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170589/2025

28/02/2025 14:43

Protocolizada Petição 170589/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 103167/2025 -

12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103167/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103167/2025

11/02/2025 18:57

Protocolizada Petição 103167/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

09/12/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:20

Não conhecido o recurso de MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIO RIBEIRO DA COSTA, MARCIONILA LUIZ DA SILVA, MARCIONILIA ANTONIETA DE CAMARGO, MARCIONILIA BORGES PEIXOTO, MARC

22/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS