05/11/2024 17:28

Baixa Definitiva
05/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:27

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:41

Recebidos os autos
04/10/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0760445-20.2023.8.07.0016 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 9ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 03/10/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 03 de outubro de 2024, terá início a 9ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 14ª e da 15ª Sessões Ordinárias Virtuais para este fim.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 12 de setembro de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
12/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:29

Juntada de intimação de pauta
12/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
02/09/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 18:09

Recebidos os autos
21/08/2024 17:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/07/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 13:54

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:35

Recebidos os autos
05/07/2024 17:05

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e provido
05/07/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:33

Juntada de intimação de pauta
05/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:28

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 19:04

Recebidos os autos
24/05/2024 15:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
13/05/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
13/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:25

Recebidos os autos
13/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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