24/05/2024 16:30

Baixa Definitiva
24/05/2024 14:11

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:17

Recebidos os autos
15/04/2024 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 16:08

Juntada de intimação de pauta
22/03/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 14:30

Recebidos os autos
18/03/2024 14:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/03/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704036-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EMBARGADO: CLAUDIA ESTEVAM DOS SANTOS, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.
26/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:39

Juntada de Certidão
26/02/2024 07:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 07:39

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:15

Publicado Acórdão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:01

Recebidos os autos
02/02/2024 16:25

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 15:23

Recebidos os autos
11/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/11/2023 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:07

Recebidos os autos
29/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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