29/08/2024 15:18

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/08/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/07/2024 15:49

Recebidos os autos
24/07/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 20:56

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:05

Recebidos os autos
28/06/2024 18:05

Outras decisões
21/06/2024 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:28

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:18

Expedição de Ofício.
29/04/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 05:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700369-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CACILDE FERREIRA DE FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
11/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 14:15

Recebidos os autos
15/06/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:29

Recebidos os autos
24/02/2023 11:29

Outras decisões
23/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2023 14:00

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:21

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 01:01

Publicado Sentença em 26/01/2023.
25/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/12/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2022 08:13

Recebidos os autos
20/12/2022 08:13

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/11/2022 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2022 11:16

Recebidos os autos
11/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2022 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2022 18:13

Recebidos os autos
07/11/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/10/2022 16:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/10/2022 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/10/2022 14:13

Recebidos os autos
20/10/2022 14:13

Declarada incompetência
13/10/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2022 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 16:22

Recebidos os autos
04/10/2022 16:22

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2022 16:50

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 19:55

Recebidos os autos
09/09/2022 19:55

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 09:56

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:24

Recebidos os autos
18/07/2022 19:24

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de CACILDE FERREIRA DE FARIAS em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 15:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:48

Expedição de Certidão.
29/06/2022 16:55

Juntada de Petição de réplica
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:14

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:00

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 18:53

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:51

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:18

Recebidos os autos
25/04/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:40

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:55

Juntada de Petição de réplica
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 08:59

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:30

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:46

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 20:17

Recebidos os autos
26/01/2022 20:17

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/01/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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