18/01/2024 18:43

Baixa Definitiva
18/01/2024 18:43

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de ELBA SILVA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:08

Conhecido o recurso de ELBA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*48-49 (APELANTE) e provido
26/10/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 14:46

Recebidos os autos
11/09/2023 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/09/2023 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 15:39

Expedição de Ofício.
24/08/2023 15:39

Recebidos os autos
24/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 17:49

Recebidos os autos
21/08/2023 17:49

Processo Reativado
12/09/2022 15:49

Baixa Definitiva
12/09/2022 15:48

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:50

Transitado em Julgado em 09/09/2022
09/09/2022 00:08

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA CHIANCA em 08/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2022 23:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 07:45

Recebidos os autos
29/08/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/08/2022 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/08/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
22/08/2022 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 18:59

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:15

Conhecido o recurso de VICTOR FELIPE DA SILVA (APELANTE) e VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA CHIANCA - CPF: *43.***.*92-05 (APELANTE) e não-provido
18/08/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/08/2022 19:10

Recebidos os autos
08/08/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
04/08/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2022 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:14

Juntada de Certidão
25/07/2022 19:09

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2022 18:53

Recebidos os autos
25/07/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 18:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
14/07/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 06:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2022 14:44

Recebidos os autos
28/06/2022 14:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/06/2022 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
07/06/2022 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:02

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:47

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:22

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:48

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA CHIANCA em 18/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 16:40

Expedição de Mandado.
27/04/2022 19:08

Recebidos os autos
27/04/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 17:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/04/2022 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA CHIANCA em 26/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:06

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 17:15

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2022 16:21

Recebidos os autos
07/04/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/04/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Certidão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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