STJ - 0756485-56.2023.8.07.0016

03/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0756485562023807001620250403102140

01/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262972/2025

27/03/2025 15:49

Protocolizada Petição 262972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 63302/2025 - DESIS

25/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063302 - DESIS no AREsp 2756771 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00063302 - DESIS no AREsp 2756771

31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 63302/2025

31/01/2025 17:18

Protocolizada Petição 63302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

18/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/11/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025429/2024

18/11/2024 20:04

Protocolizada Petição 1025429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

16/10/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS