22/07/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0701851-56.2025.8.07.9000 Relator(a): Des(a).

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO PACIENTE: VITOR ALMEIDA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA DO ITAPOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 23ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 31/07/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 08/08/2025. .

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
23/06/2022 16:33

Baixa Definitiva
23/06/2022 16:31

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:31

Transitado em Julgado em 22/06/2022
23/06/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA OSANA DE MELO em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:08

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DE ALMEIDA em 22/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:56

Conhecido o recurso de MARCELO JOSE CHAGAS DA SILVA - CPF: *47.***.*30-68 (APELANTE) e MARIA APARECIDA TRINDADE DA SILVA - CPF: *89.***.*32-68 (APELANTE) e não-provido
25/05/2022 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2022 10:21

Recebidos os autos
18/04/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/04/2022 11:04

Decorrido prazo de MARCELO JOSE CHAGAS DA SILVA - CPF: *47.***.*30-68 (APELANTE) e MARIA APARECIDA TRINDADE DA SILVA - CPF: *89.***.*32-68 (APELANTE) em 12/04/2022.
13/04/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCELO JOSE CHAGAS DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TRINDADE DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:53

Publicado Despacho em 05/04/2022.
05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 19:05

Recebidos os autos
31/03/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 18:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/03/2022 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/03/2022.
04/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 19:13

Recebidos os autos
25/02/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/02/2022 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/02/2022 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2022 09:33

Recebidos os autos
25/02/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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