31/07/2025 12:47

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 22:10

Recebidos os autos
28/07/2025 22:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700718-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO EXECUTADO: ANDERSON MACARIO GOMES DESPACHO Tendo em vista que o veículo em questão encontra-se gravado em alienação fiduciária, intime-se o exequente para informar os dados da instituição financeira alienante, informações que podem ser obtidas a partir do Sistema Nacional de Gravames, por pesquisa pelo chassi do veículo.

Prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
04/07/2025 16:24

Recebidos os autos
04/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:57

Recebidos os autos
30/05/2025 08:57

Indeferido o pedido de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - CPF: *59.***.*48-34 (EXEQUENTE)
13/05/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:12

Recebidos os autos
24/04/2025 17:12

Indeferido o pedido de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - CPF: *59.***.*48-34 (EXEQUENTE)
04/04/2025 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:24

Recebidos os autos
19/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:24

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
07/03/2025 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:45

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:43

Recebidos os autos
25/02/2025 14:43

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
20/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2025 12:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 20:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:29

Recebidos os autos
06/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:29

Deferido em parte o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
27/01/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:39

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ANDERSON MACARIO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDERSON MACARIO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 19:17

Recebidos os autos
04/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:17

Outras decisões
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
07/07/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 13:29

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 14:47

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 15:41

Recebidos os autos
18/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:40

Outras decisões
05/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:01

Recebidos os autos
22/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:01

Deferido em parte o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
21/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
15/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ANDERSON MACARIO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:42

Recebidos os autos
25/04/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 16:04

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ANDERSON MACARIO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para resolver o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC e para declarar rescindindo o contrato firmado pelas partes e, assim, confirmar a decisão ID 149208763, consolidando a propriedade e posse plena e exclusiva do veículo MARCA/MODELO: CHEVROLET/CRUZE MIDNIGHT 1.4 TURBO AT 4P COM AG, CHASSI: 8AGBM69S0NR115085, COR: PRETA, ANO: 2022, PLACA: REU9E17, RENAVAM: *12.***.*15-85, descrito na inicial, no patrimônio do proprietário fiduciário BANCO SAFRA S.A. (autor).

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Faculto ao autor a venda do bem, na forma do art. 2°, do Decreto-lei 911/69.

Restrição RENAJUD realizada pelo Juízo baixada conforme ID 177896363.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada por meio eletrônico nesta data.

Publique-se e intimem-se.
25/03/2024 19:16

Recebidos os autos
25/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 22:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700718-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REVEL: ANDERSON MACARIO DA SILVA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
11/03/2024 15:13

Recebidos os autos
11/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de ANDERSON MACARIO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 17:17

Desentranhado o documento
19/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700718-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: ANDERSON MACARIO DA SILVA DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 184430486.

Retire-se a restrição sobre o veículo inserida no sistema RENAJUD (ID 149958396).

Compulsando os autos, verifico que a certidão de citação do réu foi juntada aos autos dia 06/12/2023.

Considerando a suspensão dos prazos processuais entre 20/12 e 20/01, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação teve fim no dia 30/01/2024.

Decreto, portanto, sua REVELIA.

Registre-se.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo, conclusos.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:08

Recebidos os autos
05/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:08

Decretada a revelia
05/02/2024 18:08

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de ANDERSON MACARIO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/01/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ANDERSON MACARIO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 16:54

Recebidos os autos
23/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:54

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
23/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/11/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 13:13

Mandado devolvido dependência
07/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:30

Recebidos os autos
07/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:30

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
07/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 19:38

Recebidos os autos
31/10/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:38

Outras decisões
31/10/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
18/10/2023 06:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:20

Expedição de Mandado.
27/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 16:40

Expedição de Mandado.
02/08/2023 19:47

Recebidos os autos
02/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 23:53

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de ANDERSON MACARIO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:50

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 26/06/2023 23:59.
18/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 19:23

Expedição de Mandado.
24/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:33

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:10

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
21/02/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:32

Recebidos os autos
10/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:32

Concedida a Medida Liminar
09/02/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:23

Recebidos os autos
30/01/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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