TJDFT - 0715463-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 18:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/05/2025 02:41
Publicado Sentença em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0715463-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIZETH MACEDO CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 234295790.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 234295790.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
09/05/2025 15:33
Recebidos os autos
-
09/05/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/05/2025 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
30/04/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:50
Publicado Certidão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 18:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/04/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 03:24
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0715463-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIZETH MACEDO CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Dos honorários sucumbenciais Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ JURÍDICO, para a conta bancária indicada no documento ID 226191878.
Da condenação principal Aguarde-se o pagamento da RPV expedido ao ID 223602774.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
17/03/2025 19:42
Recebidos os autos
-
17/03/2025 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 19:42
Outras decisões
-
20/02/2025 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
18/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:43
Expedição de Autorização.
-
30/01/2025 02:35
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
29/01/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
24/01/2025 16:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/01/2025 22:40
Recebidos os autos
-
23/01/2025 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 22:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/12/2024 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/12/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:26
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 20:12
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 09:31
Recebidos os autos
-
04/11/2024 09:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
22/10/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de ELIZETH MACEDO CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de ELIZETH MACEDO CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:29
Recebidos os autos
-
19/09/2024 14:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/09/2024 18:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
09/09/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:34
Recebidos os autos
-
12/04/2024 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/04/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/03/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 16:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/02/2024 02:35
Publicado Sentença em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 17:40
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/02/2024 17:40
Declarada decadência ou prescrição
-
11/12/2023 23:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
11/12/2023 19:53
Recebidos os autos
-
11/12/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 03:43
Decorrido prazo de ELIZETH MACEDO CARDOSO em 09/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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27/10/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 02:28
Publicado Certidão em 23/10/2023.
-
20/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 16:48
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 16:48
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
01/08/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/07/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:34
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 15:46
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 16:15
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 15:10
Juntada de Petição de réplica
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25/05/2023 00:15
Publicado Certidão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 16:54
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 21:02
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2023 02:25
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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01/04/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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30/03/2023 13:30
Recebidos os autos
-
30/03/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 13:30
Outras decisões
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24/03/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/03/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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