08/04/2025 10:07

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:16

Recebidos os autos
17/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:23

Recebidos os autos
27/11/2024 13:23

Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
26/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:10

Recebidos os autos
22/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:10

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
21/10/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:28

Recebidos os autos
08/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:28

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
03/10/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 27/09/2024 23:59.
25/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:07

Recebidos os autos
14/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 05/08/2024 23:59.
08/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:13

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:59

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:17

Recebidos os autos
18/06/2024 17:17

Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
13/06/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:24

Recebidos os autos
31/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 13:24

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
29/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:22

Recebidos os autos
20/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:22

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:55

Recebidos os autos
03/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:55

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
30/04/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:15

Recebidos os autos
02/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:15

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
01/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:48

Recebidos os autos
05/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:48

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
01/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 12:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709370-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se ação de execução de título extrajudicial fundada em contrato particular de confissão de dívida com assinatura de duas testemunhas.

Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil – CPC (ID 35523083 – preclusa em 8/6/2019).

A presente está paralisada desde então.

As partes foram intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. É o relatório.

Decido.

O título executivo que fundamenta a presente execução é contrato particular de confissão de dívida com assinatura de duas testemunhas (ID 7159114), cuja prescrição é de 5 (cinco) anos, conforme previsto no art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil.

O prazo prescricional foi interrompido pelo despacho que ordenou a citação (art. 802, caput, do CPC) e permaneceu suspenso durante a tramitação do processo e por um ano durante o prazo de paralisação por ausência de bens penhoráveis (art. 921, inc.

III e §1º, do CPC).

Após um ano da suspensão (8/6/2020 – ID 65940512), iniciou a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC), que foi suspenso por 140 dias em razão da Lei nº 14.010/2020, e irá expirar apenas em 26/10/2025.

Dessa forma, retornem os autos ao arquivo provisório até o decurso do prazo da prescrição intercorrente. À Secretaria: Proceda à alteração do assunto do presente feito, tendo em vista que não se trata de cédula de crédito bancário, mas sim de contrato particular com assinatura de duas testemunhas.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/02/2024 21:39

Recebidos os autos
05/02/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/02/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
19/01/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:00

Processo Desarquivado
05/10/2023 19:53

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 13:23

Recebidos os autos
05/10/2023 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/10/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2023 17:48

Processo Desarquivado
31/08/2023 11:57

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 04:03

Processo Desarquivado
30/08/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 17:44

Arquivado Provisoramente
22/09/2021 17:44

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:53

Recebidos os autos
22/09/2021 14:53

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2021 16:51

Processo Desarquivado
20/09/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 11:13

Arquivado Provisoramente
06/04/2021 18:15

Recebidos os autos
06/04/2021 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/03/2021 15:45

Processo Desarquivado
30/03/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 15:27

Arquivado Provisoramente
23/06/2020 04:03

Processo Desarquivado
23/06/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 13:58

Arquivado Provisoramente
22/06/2020 13:57

Expedição de Certidão.
22/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 18:31

Recebidos os autos
18/06/2020 18:31

Decisão interlocutória - indeferimento
18/06/2020 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2020.
12/05/2020 02:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 19:10

Recebidos os autos
03/04/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 12:07

Expedição de Certidão.
14/08/2019 12:07

Juntada de Certidão
28/06/2019 16:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 16:17

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 11/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 15:26

Publicado Decisão em 05/06/2019.
04/06/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 13:18

Recebidos os autos
28/05/2019 13:18

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2019 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2019 06:29

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 03:14

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2019 04:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 16/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 14:56

Recebidos os autos
16/05/2019 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento
15/05/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 03:49

Publicado Decisão em 09/05/2019.
08/05/2019 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 18:59

Recebidos os autos
06/05/2019 18:59

Decisão interlocutória - indeferimento
02/05/2019 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2019 19:56

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 29/04/2019 23:59:59.
29/04/2019 02:27

Publicado Certidão em 29/04/2019.
26/04/2019 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2019 04:50

Expedição de Certidão.
18/04/2019 04:50

Juntada de Certidão
07/03/2019 14:18

Expedição de Alvará.
20/02/2019 10:33

Juntada de Certidão
04/02/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 12:29

Juntada de Certidão
27/01/2019 03:15

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 10:17

Decorrido prazo de banco santander (brasil) s.a em 21/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 16:51

Publicado Decisão em 21/01/2019.
22/12/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2018 10:55

Recebidos os autos
20/12/2018 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/12/2018 10:55

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2018 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2018 17:25

Juntada de Certidão
04/09/2018 13:22

Juntada de Petição de diligência
04/09/2018 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2018 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2018 18:06

Expedição de Mandado.
31/08/2018 18:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/05/2018 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2018 10:15

Expedição de Carta.
11/05/2018 10:15

Juntada de carta
08/05/2018 18:48

Recebidos os autos
08/05/2018 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
27/03/2018 13:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 03:08

Publicado Decisão em 20/03/2018.
19/03/2018 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 07:14

Recebidos os autos
16/03/2018 07:14

Decisão interlocutória - recebido
13/03/2018 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
13/03/2018 13:18

Expedição de Certidão.
13/03/2018 13:18

Juntada de Certidão
09/03/2018 07:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2018 23:59:59.
09/03/2018 07:42

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 08/03/2018 23:59:59.
15/02/2018 17:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 03:07

Publicado Decisão em 15/02/2018.
10/02/2018 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 19:11

Recebidos os autos
07/02/2018 19:11

Decisão interlocutória - indeferimento
07/02/2018 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLOVIS MOURA DE SOUSA
25/01/2018 17:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 03:19

Publicado Certidão em 22/01/2018.
20/12/2017 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2017 10:45

Expedição de Certidão.
18/12/2017 10:45

Juntada de Certidão
09/11/2017 09:12

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 08/11/2017 23:59:59.
30/10/2017 14:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/10/2017 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2017 17:39

Expedição de Certidão.
06/10/2017 17:39

Juntada de Certidão
27/09/2017 17:05

Recebidos os autos
27/09/2017 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2017 12:30

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
18/09/2017 12:30

Expedição de Certidão.
18/09/2017 12:30

Juntada de Certidão
31/07/2017 13:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 08:01

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 26/07/2017 23:59:59.
04/07/2017 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2017 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2017 15:09

Expedição de Mandado.
21/06/2017 15:09

Expedição de Mandado.
07/06/2017 15:19

Recebidos os autos
07/06/2017 15:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/06/2017 23:27

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
24/05/2017 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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