24/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:30

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 20:42

Recebidos os autos
06/02/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:29

Processo Desarquivado
21/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:58

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:46

Transitado em Julgado em 11/07/2024
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/08/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 16:36

Recebidos os autos
02/08/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:58

Recebidos os autos
18/06/2024 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 01:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763900-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA COSTA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
06/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 11:04

Recebidos os autos
30/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:04

Outras decisões
13/11/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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