19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704078-58.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA PEREIRA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O cumprimento de sentença foi extinto (ID 227976132) e os valores foram transferidos para a conta da exequente (ID 228567056).

Arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:39

Recebidos os autos
17/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:39

Determinado o arquivamento
12/03/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 06/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:03

Recebidos os autos
06/03/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:38

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:33

Recebidos os autos
16/10/2024 21:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:41

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:53

Recebidos os autos
29/07/2024 00:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA MELO em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA MELO em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:15

Recebidos os autos
12/06/2024 18:15

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:05

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:17

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:09

Recebidos os autos
07/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/11/2023 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/11/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:54

Recebidos os autos
03/11/2023 19:54

Declarada incompetência
03/11/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 14:32

Recebidos os autos
31/10/2023 14:32

Declarada incompetência
24/10/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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