25/02/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:04

Processo Desarquivado
30/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:07

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 21:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:07

Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:13

Recebidos os autos
28/11/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
11/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:27

Expedição de Ofício.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700522-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KLEUBER PEREIRA FERRAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 11:39:51.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
12/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
10/08/2024 09:40

Recebidos os autos
10/08/2024 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:27

Recebidos os autos
19/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de KLEUBER PEREIRA FERRAZ em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:20

Recebidos os autos
25/03/2024 19:20

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/03/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:09

Recebidos os autos
08/01/2024 18:09

Outras decisões
08/01/2024 09:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/01/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0769681-93.2023.8.07.0016

Adriana Soares Cordeiro

Distrito Federal

Advogado: Marta Ilha de Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0730511-96.2022.8.07.0001

Cnp Consorcio S. A. Administradora de Co...

Maria de Fatima Teixeira

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0770111-45.2023.8.07.0016

Rafael Pereira Barros Belfort

Distrito Federal

Advogado: Adelson Ataides de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0759743-74.2023.8.07.0016

Jacqueline Vieira Requette Rocha

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0700522-29.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Kleuber Pereira Ferraz

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 16:38

Exibir Processo