09/12/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:32

Recebidos os autos
09/12/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
28/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:15

Recebidos os autos
09/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:54

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/05/2024 14:57

Recebidos os autos
14/05/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/05/2024 15:59

Recebidos os autos
30/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2024 16:37

Recebidos os autos
25/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:37

Outras decisões
12/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744062-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VINICIUS SOUZA FERREIRA, FABIANE EIKO DOURADO FERREIRA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Sem questões processuais pendentes, sigo ao exame do pedido de prova testemunhal e pericial requeridos pela parte embargante.

A finalidade colimada com a produção da prova oral, embora de fato e de direito, pode ser solvida pela análise tão somente das provas documentais acostadas, motivo pelo qual indefiro a prova testemunhal requerida pelos embargantes.

Indefiro, ainda, o pedido de produção de prova pericial contábil, porquanto dispensável para apurar a existência de abusividades contratuais, uma vez que se limitaria à análise dos cálculos de acordo com a cédula de crédito bancário celebrada entre as partes, sem adentrar na questão de eventual abusividade das cláusulas contratuais e do preenchimento dos requisitos necessários à constituição do título executivo.

Ademais, os embargantes não apontaram nenhuma inconsistência matemático-financeira ou contábil de relevante complexidade acerca da qual a perícia contábil se faça necessária, e não se insurgiram especificamente sobre cálculos, fórmulas ou equações.

Preclusa a presente, anote-se conclusão para sentença.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/04/2024 00:28

Recebidos os autos
05/04/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:28

Indeferido o pedido de VINICIUS SOUZA FERREIRA - CPF: *29.***.*57-68 (EMBARGANTE)
19/03/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744062-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de indeferimento da prova e preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/03/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 23:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744062-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744062-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VINICIUS SOUZA FERREIRA, FABIANE EIKO DOURADO FERREIRA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Nada a prover em relação ao pedido de efeito suspensivo, porquanto trata-se de mera reiteração de pedido já analisado e indeferido por meio da decisão de id. 178896868.

Noutro giro, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/02/2024 23:03

Recebidos os autos
20/02/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 23:03

Outras decisões
19/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/02/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744062-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de FABIANE EIKO DOURADO FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 10:39

Recebidos os autos
06/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:39

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/12/2023 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 11:57

Recebidos os autos
24/11/2023 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/11/2023 13:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:58

Recebidos os autos
25/10/2023 16:58

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 22:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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